MPPB acompanha mobilização pela criação de Unidade de Conservação na Serra de Santa Catarina, em Aguiar
Visita técnica contou com a participação do CAO do Meio Ambiente, Movimento Esgotei, Prefeitura Municipal e agricultores da região
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizou visita institucional à Serra de Santa Catarina, no município de Aguiar, com o objetivo de conhecer de perto a área e fortalecer o diálogo junto ao Governo do Estado em torno da sua transformação em Unidade de Conservação.
A atividade contou com a participação de representantes do Movimento Esgotei, do prefeito municipal, de agricultores da comunidade local e de colaboradores envolvidos na defesa ambiental da região. A visita permitiu verificar a relevância ecológica, hídrica, paisagística e social da Serra, reconhecida como um dos importantes patrimônios naturais do Sertão paraibano.
Durante o percurso, foram observadas áreas de vegetação nativa, formações rochosas, cursos d’água, pontos de beleza cênica e espaços de grande valor ambiental para as comunidades que vivem no entorno. A presença de agricultores locais reforçou a importância de construir uma proposta de proteção que dialogue com a realidade do território, valorizando os saberes tradicionais e a permanência sustentável das populações que historicamente convivem com a Serra.
Para o Ministério Público, a proteção da Serra de Santa Catarina representa uma medida estratégica para a conservação da Caatinga, a preservação de nascentes, o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável no semiárido paraibano.
A coordenadora do CAO do Meio Ambiente, a promotora de Justiça Cláudia Cabral, destacou que a atuação do Ministério Público, nesse momento, tem caráter de articulação, escuta e indução de políticas públicas ambientais.
“A Serra de Santa Catarina não é apenas uma paisagem de beleza singular. Ela representa água, biodiversidade, memória, identidade sertaneja e futuro climático. A criação de uma Unidade de Conservação é uma medida necessária para assegurar que esse patrimônio natural seja protegido para as presentes e futuras gerações”, afirmou.
A visita também reforçou a importância da participação conjunta entre Ministério Público, poder público municipal, movimentos sociais, pesquisadores, agricultores e comunidade local. A construção de uma Unidade de Conservação exige planejamento, estudos técnicos, diálogo institucional e definição de instrumentos que garantam a proteção ambiental sem desconsiderar a realidade social e produtiva da região.
O Movimento Esgotei, que vem atuando em pautas ambientais no Estado, acompanhou a visita e destacou a necessidade de mobilização social para dar visibilidade à Serra e fortalecer a luta pela sua preservação.
O MPPB, por meio do CAO do Meio Ambiente, continuará acompanhando a pauta e apoiando tecnicamente as promotorias de Justiça com atribuição ambiental, contribuindo para a construção de soluções institucionais voltadas à proteção da Serra de Santa Catarina e à implementação de políticas públicas ambientais no Sertão paraibano.
Proteção ambiental e desenvolvimento sustentável
Conforme explicou a promotora de Justiça, a transformação da Serra de Santa Catarina em Unidade de Conservação poderá permitir a proteção ordenada do território, o estímulo à pesquisa científica, a educação ambiental, o ecoturismo responsável, a conservação da biodiversidade e a valorização das comunidades locais.
A iniciativa também se insere no compromisso do Ministério Público com a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da segurança hídrica, da paisagem natural e da responsabilidade intergeracional, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis do bioma Caatinga.
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