Projetos ambientais do MPPB avançam no Prêmio Innovare e recebem visita técnica de consultor

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, nesta terça-feira (09/06), a visita técnica do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, responsável pela etapa de verificação dos projetos pré-selecionados na premiação. Na manhã desta terça-feira (09/06), foram apresentados os projetos ambientais “Recicla Folia” e a “Lei do Gabarito e Valoração do Dano Ambiental” e que avançaram para essa fase da seleção nacional.

A apresentação ocorreu na sala da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPPB e teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e idealizadora dos projetos, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Planejamento e Gestão, promotora Ana Maria França; o diretor de Planejamento, Jonatha Vieira e o analista do Departamento de Gestão Estratégica e Projetos, Daniel Lins.

A visita integra o processo de avaliação do prêmio, considerado uma das mais importantes iniciativas de reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça brasileiro. Segundo Rafael Cavalcanti, o objetivo é verificar presencialmente o funcionamento das ações inscritas, sua efetividade e os resultados alcançados. “Nossa visita é para conhecer os projetos, verificar se eles realmente existem, se estão funcionando, se possuem números para apresentar e se são eficientes. Elaboramos um relatório que será encaminhado ao Instituto Innovare. Os projetos que chegarem à etapa final serão conhecidos em dezembro”, explicou.

Após conhecer as iniciativas do MPPB, o consultor destacou a relevância social das ações. “São projetos muito bons, simples, mas com um alcance social enorme. Beneficiam toda a população e gostei muito dos projetos. Meu papel é apenas elaborar o relatório, sem participar da votação”, ressaltou.

A coordenadora do CAO Meio Ambiente e gestora dos projetos, promotora de Justiça Cláudia Cabral, comemorou o avanço dos projetos na premiação. “Recebemos com muita alegria a notícia de que os projetos foram pré-selecionados pelo Prêmio Innovare. A visita do consultor representa uma nova etapa, na qual tivemos a oportunidade de apresentar o desenvolvimento das ações, seu alcance social e a repercussão jurídica, ambiental e social dos resultados alcançados”, afirmou.

De acordo com a promotora, o projeto Recicla Folia atua em três eixos principais: fortalecimento da coleta seletiva, inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e promoção da logística reversa durante eventos de grande porte. Já o projeto “Lei do Gabarito e Valoração do Dano Ambiental” desenvolveu uma calculadora para mensurar os danos ambientais decorrentes do descumprimento das normas constitucionais para proteção do patrimônio paisagístico paraibano. “Criamos uma metodologia própria para calcular os danos ambientais gerados por intervenções que desrespeitam os limites estabelecidos pela Constituição Estadual. É uma ferramenta genuinamente paraibana e que pretendemos replicar para outros estados brasileiros”, destacou.

Destaque nacional

A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora de Justiça Ana Maria França, ressaltou que a participação dos projetos no Innovare reflete o fortalecimento da cultura de planejamento e inovação dentro da instituição. Segundo ela, uma das prioridades definidas pela gestão foi ampliar a visibilidade nacional das iniciativas desenvolvidas pela instituição.

“Desde que assumimos a Secretaria de Planejamento e Gestão, recebemos a missão de impulsionar os projetos institucionais e ampliar sua repercussão nacional. Temos uma trajetória de desenvolvimento de projetos desde 2009, mas percebemos que muitos, mesmo tendo grande impacto social, não alcançavam a visibilidade merecida. Por isso, realizamos um levantamento dos projetos com potencial de reconhecimento nacional e hoje temos a satisfação de receber o consultor do Innovare para avaliar quatro iniciativas pré-selecionadas”, explicou.

Além dos projetos coordenados por Cláudia Cabral, também foram selecionados para avaliação o projeto “Amigos da Natureza”, desenvolvido pela promotora de Justiça Danielle Lucena, e outro voltado ao fortalecimento das guardas municipais, coordenado pela promotora de Justiça Cláudia Bezerra.

Ana Maria França destacou ainda um aspecto simbólico da seleção. “É importante registrar que a Seplag é conduzida por uma mulher e que os quatro projetos pré-selecionados foram idealizados e desenvolvidos por promotoras de Justiça”, concluiu.

Prêmio

O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. O Innovare busca identificar ações concretas que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. São sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.