Ministério Público articula criação e instalação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Rita
A atuação do Ministério Público da Paraíba na defesa do meio ambiente e patrimônio social de Santa Rita obteve mais um resultado importante com a instalação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Rita. Na quarta-feira (17/06), foi realizada a solenidade de posse dos conselheiros, que contou com a participação da promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
Conforme a promotora de Justiça, o Ministério Público realiza, desde 2023, as tratativas para a criação e instalação de um conselho voltado à cultura e ao patrimônio histórico. Um procedimento administrativo foi instaurado com o objetivo de fomentar a criação e pleno funcionamento do conselho.
O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural é um órgão permanente que possui a competência de institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os diferentes setores da sociedade ligados ao Patrimônio Cultural participando da elaboração, execução e fiscalização da política de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Santa Rita.
O conselho é composto por representantes titulares e suplentes do Poder Público (Secretarias Municipais de Cultura, de Administração, de educação, do Meio Ambiente, do Iphan e do Iphaep e da Câmara de Vereadores) e da sociedade civil (quadrilhas juninas, associação de cultura e artes, associação do meio ambiente, artesãos e artistas populares). Os conselheiros possuem mandato de dois anos.
Tratativas
Em audiência realizada em maio, a promotora Miriam Vasconcelos destacou que o objetivo principal consiste em garantir o engajamento efetivo de representantes da sociedade civil em um serviço voluntário de valorização das artes e preservação do patrimônio público cultural.
Ainda conforme a promotora, a formação e a atuação do conselho constituem instrumentos importantes para assegurar a participação da sociedade na defesa do patrimônio cultural, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal.
A promotora enfatizou que, a partir de agora, existem muitas providências a serem tomadas, uma vez que o patrimônio cultural, histórico e paisagístico de Santa Rita é imenso. O conselho terá, entre outros, o desafio de reorganizar o banco de dados culturais do município.
“A cultura é a forma de sentir, pensar e se expressar de um povo. Que foi inspirado por esse entendimento, que desde 2023, o Ministério Público insistiu para que este Conselho fosse criado. E que hoje seus membros assumiram não apenas uma função institucional, mas um compromisso com a memória, a diversidade e o futuro do povo de Santa Rita. Que deseja que este Conselho seja um espaço de diálogo, construção coletiva e defesa permanente da cultura como direito de todos”, concluiu a promotora.
Patrimônio Cultural de Santa Rita
- Edificações religiosas (igrejas e capelas): Capela do Forte Velho, Capela N. S. do Livramento, Capela Eng. Gargaú, Capela N. S. do Socorro (ou Perpétuo Socorro), Santuário de Santa Rita de Cássia, Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Capela de São João Batista, Capela de São Gonçalo, Capela de N. S. das Graças, Capela de N. S. do Pilar, Capela de São Bento, Capela de São Gabriel, Capela de Santana, Capela de S. Francisco Xavier, Capela de Santa Rita, Capela da Usina Santana, Capela do Engenho Tibiri de Cima e Capela do Engenho Mucuta.
- Ruínas e sítios históricos: Ruínas da Capela de Santo André, Ruínas da Capela de São João Batista, Ruínas do 1º Forte de Pau a Pique, Forte Velho, Engenho Tibiri, Sobrado Colonial, Fábrica de Cimento da América do Sul, Praças Getúlio Vargas e João Pessoa (Complexo Histórico).
- Patrimônio natural e lazer: Mirante do Atalaia, Cavernas Mata da Cutia, Açude de Reis, Riacho Tibirizinho, Regiões de Nascente e Fontes de Água Mineral.
- Ilhas: Ilha da Restinga, Ilha dos Porcos, Ilha dos Stuart e Ilha Tiriri.
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