MPPB partipa da primeira reunião do Fórum Permanente de Defesa da Causa Animal, no TJPB
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, promotora Cláudia Cabral, participou, nesta quarta–feira (19/08), da primeira reunião do Fórum Permanente de Defesa da Causa Animal da Paraíba, ocorrida no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa busca promover a articulação entre órgãos e entidades para estruturar e implementar políticas públicas voltadas à proteção animal no Estado. O encontro teve como foco inicial o enfrentamento ao abandono, aos maus-tratos e às condições de vulnerabilidade de cães, gatos e outros animais em situação de rua.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ressaltou que a iniciativa representa um avanço na união de esforços em torno da causa animal. Segundo ela, o Ministério Público já iniciou um trabalho de diagnóstico em todo o Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional, que elaborou nota técnica destinada aos promotores de Justiça com atuação na área ambiental. O levantamento busca identificar como os municípios paraibanos estão estruturando e executando políticas públicas de proteção e cuidado animal.
“O Ministério Público Estadual já iniciou esse trabalho. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica para os nossos promotores de justiça ambientais de forma que estamos fazendo um diagnóstico no Estado, com todos os municípios, para entender e ver como está a tratativa daquele município com a política pública animal”, informou.
Durante o encontro, ficou definido que os integrantes do Fórum deverão apresentar metas e ações a serem desenvolvidas.
“Como instituição do sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça pode contribuir para aproximar os diferentes atores e articular iniciativas que muitas vezes já existem de forma isolada. Nosso papel é promover esse diálogo, estimular a cooperação entre as instituições e ajudar a criar um ambiente para que experiências, conhecimentos e propostas possam convergir em ações concretas de proteção animal. A ideia é que o Fórum seja justamente esse espaço permanente de articulação, capaz de fortalecer e dar maior efetividade às políticas públicas em todo o Estado”, afirmou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes.
Já a juíza Lessandra Torres destacou que o Fórum terá como objetivo reunir instituições e órgãos públicos para discutir estratégias de políticas públicas que possam ser implementadas nos municípios e em âmbito estadual. Segundo ela, a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ocorre no âmbito de sua responsabilidade social, oferecendo um espaço neutro e imparcial para o diálogo entre os diferentes atores envolvidos na proteção animal.
“Esse trabalho não está ocorrendo para que haja julgamento de nenhum processo. O papel do Tribunal de Justiça é servir como um espaço neutro para reunir os órgãos que atuam no Executivo e nas instituições fiscalizadoras, viabilizando o diálogo, o debate e a construção de medidas para a melhoria e o avanço em todo o Estado”, explicou.
A proposta reúne diferentes instituições em um espaço de diálogo e construção coletiva de estratégias.
De acordo com o servidor do TJPB Marconi Holanda, integrante e idealizador da iniciativa, a participação conjunta de diferentes setores será fundamental para enfrentar problemas como fome, maus-tratos, abandono e questões relacionadas à saúde dos animais em situação de rua. “Os próximos passos vão ser, cada um daqui a 45 dias, trazer metas a serem batidas, com uma organização melhor”, frisou.
A primeira reunião contou com representantes da Secretaria Executiva de Proteção Animal do Governo do Estado, da Secretaria Executiva de Proteção Animal de João Pessoa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Ministério Público Estadual (MPPB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entre outros participantes.
Com Gecom/TJPB
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