MPPB articula órgãos estaduais e municípios para prevenir impactos do El Niño e desastres na Paraíba
Reunião interinstitucional, marcada para esta sexta-feira (28), busca fortalecer políticas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), coordena nesta sexta-feira (28) uma reunião técnica interinstitucional para alinhar políticas de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño 2026–2027 e outros desastres naturais e eventos climáticos extremos no Estado.
O encontro integra o Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) instaurado pelo órgão e reúne entidades responsáveis por monitoramento relacionados a gestão de riscos climático, Defesa Civil, secretaria de Estado do meio ambiente e Sustentabilidade, Aesa, agricultura, saúde e assistência social, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo central é superar a atuação isolada das instituições e consolidar uma governança integrada de riscos climáticos.
A iniciativa coloca o Ministério Público como articulador institucional de uma política preventiva. A proposta é que a reunião permita avançar na construção de uma visão integrada das vulnerabilidades do Estado e seus municípios para a implementação da política de prevenção de desastres climáticos abrangendo temas que vão desde estiagem e segurança hídrica, situação e projeção dos reservatórios, a riscos sanitários e sociais e comunicação de alertas.
Cenário e vulnerabilidade
As projeções técnicas para o Nordeste indicam condições de El Niño, com possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. O alerta é corroborado por dados atuais da Defesa Civil Estadual: até 12 de agosto, 105 municípios paraibanos já apresentavam situação de emergência reconhecida devido à estiagem. Embora o número não seja reflexo direto do fenômeno, ele evidencia uma vulnerabilidade hídrica preexistente que exige atenção imediata.
Para a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, a antecipação é o foco. “Nosso objetivo é colocar os órgãos em diálogo, identificar riscos e induzir a construção de respostas integradas. A prevenção precisa acontecer antes que a escassez hídrica ou um incêndio florestal ou qualquer outro evento climático atinja a população de forma grave”, afirma.
Governança e próximas etapas
A reunião também terá como eixo a implementação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil da Paraíba,bem como a execução do Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Operação Queimadas 2026). A proposta do MPPB é que o enfrentamento a esses eventos deixe de ser pontual e passe a ser parte de uma política de Estado permanente.
“O El Niño nos traz à mesa agora, mas a estrutura que pretendemos fortalecer deve permanecer. O que buscamos é consolidar uma política de Estado para prevenção de desastres, com planejamento, integração, monitoramento e capacidade de antecipação, precisamos do plano estadual de prevenção e respostas a desastres naturais, assim como dos planos de contingência dos municípios estabelecendo o agir, antes, durante e depois do desastre climático “ explica a promotora.
Os encaminhamentos do encontro serão incorporados ao PGA e servirão de base para orientar as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em todo o estado, munindo-as com dados técnicos e estratégias para uma atuação ministerial mais eficaz na proteção de vidas e do meio ambiente.
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