Operação autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba; multas passam de R$ 2 milhões
A Paraíba participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da federação
Em dez dias, mais de 230 hectares de desmatamento ilegal foram autuados em quatro municípios da Paraíba. O balanço faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma entre 17 e 27 de agosto. A ação mobilizou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgãos de fiscalização ambiental, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e forças policiais em uma atuação integrada, baseada em inteligência geoespacial, que resultou em 15 autos de infração e R$ 2.026.828,80 em multas, além de outras medidas administrativas.
Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta, nos municípios de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora de Justiça Cláudia Cabral, que coordenou a operação no estado, destaca que a atuação integrada fortalece o combate ao desmatamento ilegal no estado. "Essa operação evidencia o compromisso constante do Ministério Público da Paraíba na preservação da Mata Atlântica. A recuperação de cada hectare vai além de resguardar a biodiversidade, assegurando também bem-estar e estabilidade climática para o povo paraibano", disse.
A coordenação nacional da Operação Mata Atlântica em Pé é realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. Como nas edições anteriores, neste ano participaram da operação todos os estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Integração e tecnologia
Nos 17 estados participantes, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões. Para o promotor do MPPR e diretor da Abrampa, Alexandre Gaio, a Operação Mata Atlântica em Pé consolida um modelo bem-sucedido de trabalho planejado e articulado entre diversas instituições, com uso de tecnologia para viabilizar efetivas respostas aos ilícitos praticados em prejuízo do bioma mata atlântica.
"O monitoramento contínuo, aliado à fiscalização híbrida, presencial e remota, efetica responsabilização dos infratores, tem fortalecido a proteção da Mata Atlântica e contribuído para ampliar o controle sobre o desmatamento ilegal. Esse trabalho vem sendo reconhecido como um dos fatores que tem contribuído decisivamente para a redução das taxas de desmatamento do bioma nos últimos anos”, afirma Gaio.
A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.
Em diversos estados, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspeções de campo, aumentando a precisão das fiscalizações e reduzindo o tempo de resposta das equipes.
Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal. As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
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