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MPPB e Prefeitura definem medidas para desobstrução de avenida em Campina Grande

MPPB e Prefeitura definem medidas para desobstrução de avenida em Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande apresentou, nesta quarta-feira (02/09), ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), como proposta para desobstruir a Avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Álvaro Gaudêncio de Queiroz, conhecido como “Malvinas”, a construção de um centro comercial numa das áreas adjacentes para relocar, dentro de critérios da razoabilidade, comerciantes que ao longo dos anos se instalaram no canteiro central, impedindo o início das obras de revitalização e de duplicação da via.

A audiência, conduzida pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público de Campina Grande, contou com a participação do prefeito Bruno Cunha Lima e de técnicos da Prefeitura Municipal. Trata-se do prosseguimento do Procedimento Administrativo de nº 001/2024/056876, que busca uma solução definitiva para desobstruir a Francisco Lopes de Almeida, uma das mais movimentadas avenidas da cidade.

Ciente de que a Promotoria de Justiça está na iminência de propor uma Ação Civil Pública para solucionar a questão pela via judicial, além de apresentar a proposta de construção de um centro comercial e de informar que os recursos para este fim já estão assegurados, o prefeito de Campina Grande solicitou ao MPPB um levantamento para identificar o perfil de cada comerciante, para indicar os que realmente devem ser contemplados pelo processo de relocação. O levantamento se faz necessário, segundo o prefeito, porque há indivíduos que se apossaram de vários pontos do leito da avenida e passaram a alugar esses espaços, apesar de se tratar de uma área pública. 

Com cerca de 2 km de extensão, a Avenida Francisco Lopes de Almeida liga a BR-230 à ponte do Cruzeiro e cruza cinco bairros da zona Oeste: Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Cinza, Rocha Cavalcante, além de beneficiar o Portal Sudoeste. A via é considerada estratégica para a mobilidade urbana, uma vez que atende, diretamente, cerca de 100 mil pessoas e responde por um fluxo médio diário de 21 mil veículos, além de abrigar o trajeto de cinco linhas do transporte coletivo.

Após a desobstrução, a PMCG promete duplicar a avenida, implantar ciclovias, calçadas acessíveis, novo sistema de drenagem, diminuição da poluição visual, paisagismo, iluminação em LED, rampas de acessibilidade, piso direcional tátil, novos abrigos de ônibus e mobiliário urbano. 

“Estamos chegando a uma solução definitiva sobre a desobstrução da Francisco Lopes de Almeida e, com isso, quem sairá ganhando é a comunidade, haja vista que o poder público municipal já está se preparando para iniciar as obras de melhorias daquela avenida”, disse o promotor Hamilton Filho, ao adiantar que uma equipe da Promotoria voltará ao local para realizar novo levantamento, compará-lo com os feitos anteriormente para, então, definir os comerciantes que são, reconhecidamente, merecedores da relocação proposta pela Prefeitura de Campina Grande.

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