Atuação ambiental: MPPB realiza visita técnica e conhece tecnologias de monitoramento e segurança hídrica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), realizou visita técnica à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), com o objetivo de conhecer ferramentas tecnológicas de monitoramento ambiental e identificar possibilidades de cooperação para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça.
A visita teve a participação da coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, e da equipe técnica do Centro de Apoio, e integra a agenda ambiental da Procuradoria-Geral de Justiça, que contempla o fortalecimento das ações de prevenção de desastres, mitigação dos efeitos do El Niño, proteção dos recursos naturais e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
Durante a visita, o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, apresentou os avanços do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba, destacando as tecnologias de automação, inteligência artificial, geoprocessamento e monitoramento dos recursos hídricos.
Tecnologias e fiscalização
A equipe do CAO conheceu a Sala de Situação da Aesa e o Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira), plataforma que reúne informações meteorológicas e hidrológicas, produz previsões climáticas, mapas e alertas automatizados sobre secas, inundações e outros eventos extremos. Também foram demonstradas ferramentas de zoneamento agrícola, monitoramento da umidade do solo e iniciativas de inteligência artificial voltadas à ampliação do acesso da população às informações climáticas, especialmente para apoiar a agricultura familiar.
A programação contemplou ainda os instrumentos de governança hídrica, o monitoramento dos reservatórios, a fiscalização de barragens e a modernização do enquadramento dos corpos d’água em 11 bacias hidrográficas. Na área de qualidade da água, foram apresentados os procedimentos de acompanhamento de aproximadamente 70 pontos estratégicos, com análise de 22 parâmetros, realizados com apoio laboratorial da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O CAO também conheceu iniciativas de integração de informações entre Aesa, Cagepa, Sudema e instituições de pesquisa, além de ferramentas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e mapeamento de reservatórios e bacias hidrográficas.
Fortalecimento da atuação do MP
A promotora Cláudia Cabral ressaltou que a visita representa mais uma iniciativa estratégica do CAO Meio Ambiente para aproximar o Ministério Público das instituições técnicas e científicas, ampliando o acesso a dados qualificados e fortalecendo a atuação das Promotorias de Justiça.
“Estamos buscando ampliar a capacidade do Ministério Público da PB de identificar, monitorar e antecipar riscos e danos ambientais, em todas as vertentes, subsidiando as Promotorias de Justiça com informações técnicas qualificadas estabelecendo uma verdadeira cadeia de custódia de provas para a tomada de decisões, fiscalização e a adoção de medidas preventivas, resolutivas e orientadas por evidências científicas na proteção ambiental”, afirmou Claudia Cabral.
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