1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é aberto no MPPB
Foi aberto, na manhã desta quarta-feira (23), no auditório do Ministério Público da Paraíba, o 1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. Promovido pelo Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT-PB), do qual faz parte o MPPB, o seminário conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), organização internacional com sede em Genebra, Suíça. Cerca de 200 pessoas estão participando do evento.
A mesa de abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, do coordenador do comitê, procurador da República Duciran Farena, do do procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves, da secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, da representante da APT, Sílvia Dias, do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Padre Bosco, do corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública, Aristóteles Moura, e do representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Alexandre Guedes.
A abertura foi realizada pelo coordenador do Comitê, procurador da República Duciran Farena, que destacou o pioneirismo do evento sobre o tema no Brasil. Ele também ressaltou que espera que CEPCT-PB tenha condições de funcionar.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, disse ser um honra para o MPPB receber o seminário e que a instituição, por sua capilaridade em todo o Estado, está aberta para contribuir com a questão. “O comitê está trazendo à luz pontos importantes que tem de ser espalhados pela Paraíba inteira, quem sabe, pelas mãos dos nossos promotores”, disse.
A secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, enfatizou a participação da sociedade civil no evento. “Não podemos permitir que a tortura esteja presente em qualquer lugar. Para isso, precisamos realizar ações de todos os órgãos e principalmente da presença da sociedade”, declarou.
A representante da Associação (APT), Sílvia Dias, agradeceu o apoio das instituições e ressaltou a criação do comitê no Estado que vai fazer parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ele destacou ainda o papel articulador do comitê em relação às políticas públicas na área.
Programação
A primeira palestra do seminário é sobre 'A proibição à tortura nos Sistemas Interamericano e Internacional de Proteção dos Direitos Humanos', ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Em seguida, a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz de Mello Moreira, falará sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Lançamento
Na parte da tarde, a partir das 14h, haverá a palestra 'Mercantilização do Sistema Penitenciário e Tortura', ministrada pelo professor Gustavo Batista, seguida de uma mesa redonda sobre os sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura. Participarão da mesa redonda representantes dos comitês de combate e prevenção à tortura dos estados da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Durante o seminário, também será lançado o livro Compilação de Legislação Nacional e Internacional Contra a Tortura.
CONTATOS
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