MP fiscaliza abrigos de idosos em Santa Rita
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Cidadão de Santa Rita, em parceira com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Municipal do Idoso, realizou na manhã desta quarta-feira (27), inspeção multidisciplinar em Instituições de Longa Permanência para Idoso (Ilpi). Foram fiscalizadas a Associação Promocional do Ancião (Aspa) e Associação Filantrópica do Ancião (Asfa), ambas localizadas em Santa Rita.
Segundo o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo, a inspeção teve por finalidade verificar se as instituições têm realizado um trabalho adequado nos moldes em que preconiza o Estatuto do Idoso, bem como, ajudar no melhoramento de seu funcionamento. “Assim, situações como estrutura física, atendimento médico, tratamento educativo, alimentação, benefícios continuados recebidos pelas instituições, entre outros pontos, foram objetos da inspeção”, disse o promotor.
Hoje a Aspa, dirigida por Petrônio Beltrão e coordenada por Joana Darc, conta com 102 usuários, idosos em sua grande maioria, e a Asfa, como diretora Lúcia Costa, com pelo menos 80 usuários.
De acordo com o promotor, foi constatada, nos dois abrigos, a convivência de idosos, moradores de rua e deficientes mentais no mesmo ambiente. Além disso, foi detectada a carência de nutricionistas, médicos especializados em geriatria e psiquiatria, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, educadores, ambiente de lazer, problemas com acessibilidade e estruturais, sendo necessário instaurar procedimento para que sejam adotadas providências imediatas. Técnicos do MP acompanharam a inspeção para colher informações por meio de registro fotográfico para formalizar o procedimento.
Romualdo Tadeu informou que, ao final, com a lavratura da ata de inspeção, foi consignado prazo para que os diretores das Instituições apresentassem ao Ministério Público toda documentação atualizada de todos os idosos e não idosos acolhido nos ambientes, assim como, toda a movimentação financeira, desde o que é recebido de benefício pelos idosos até os gastos com alimentação, material de expediente e funcionários. Também foi concedido prazo para que a vigilância sanitária, Creas e Conselho do Idoso apresentassem relatórios circunstanciados sobre a inspeção realizada, o que instruirão o procedimento.
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