Caop da Cidadania apresenta os projetos para 2014
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, procurador Valberto Lira, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o planejamento para 2014. Diversos projetos nas áreas de acessibilidade, fiscalização de curatelas, saúde mental e cidadania.
De acordo com Valberto Lira, um dos projetos que será desenvolvido tem como objetivo resgatar os vínculos sociais e familiares dos pacientes institucionalizados em hospitais psiquiátricos do município de João Pessoa que estejam em vias de desinstitucionalização. Ele informou ainda que pretende garantir os direitos socioassistenciais para que a família possa cuidar dos pacientes.
Valberto Lira informou ainda que o projeto será desenvolvido em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social. Na primeira etapa, a equipe técnica do Caop da Cidadania fará uma pesquisa quantitativa e qualitativa em todos os hospitais psiquiátricos a fim de mapear os pacientes que estão nas condições do projeto. Posteriormente, será feito um trabalho de conscientização e sensibilização das famílias sobre a importância do resgate do vínculo familiar e comunitário.
Curatelas e acessibilidade
Outro projeto que será realizado pelo Caop da Cidadania é o fiscalização das curatelas. O objetivo, segundo o coordenador, é averiguar se os curadores vêm exercendo de forma correta sua função e implantar o sistema de acompanhamento das curatelas.
Entre as ações que serão desenvolvidas nesse projeto estão a pesquisa nos cartórios para seleção dos processos, visita aos locais onde estejam os curatelados, notificação dos curadores para orientação, medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Já o projeto “Paraíba Acessível” vai promover, mediante a realização de estudos, seminários e cursos de capacitação, a conscientização da sociedade e do Poder Público acerca dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como estimular a adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade.
Ainda na área da acessibilidade, o Caop vai desenvolver o projeto de implantação dos conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência.
Antidrogas e itinerância
Também será executado, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional da Saúde, Educação e da Criança e do Adolescente, o projeto de estímulo à criação e efetiva atuação dos conselhos municipais antidrogas. Os conselhos são responsáveis pela construção das políticas públicas voltadas para a prevenção os uso de drogas, à conscientização, ao tratamento e à reinserção social de usuários e dependentes.
Outro projeto que será executado é o “Ministério Público sobre rodas”. Segundo Valberto Lira, o objetivo é garantir a aproximação do cidadão com o MP, através da realização de audiências nas cidades mais afastadas das sedes das Promotorias.
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