Ministério Público do Estado da Paraíba firma dois acordos de cooperação técnica
Na última desta terça-feira, em sessão realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais, firmou dois importantes acordos de Cooperação Técnica. O primeiro foi um convênio técnico que estabelece parceria institucional para fiscalizações rigorosas em instituições que trabalham com idosos e o outro para ações que facilitem a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Para os idosos ficou determinado uma parceria de fiscalização nas instituições responsáveis, estabelecendo que todas as solicitações das Promotorias deverão ser encaminhadas aos Centros de Apoios aos Idosos com elaborações de calendário de fiscalização, permitindo uma operacionalização de acordo com a ordem de chegada das solicitações, além de todas irregularidades constatadas pela fiscalização dos Conselhos junto às instituições fiscalizadas, devendo ser tomadas as devidas providências.
Já para as pessoas com mobilidade reduzida foi firmado parceria para ações que melhorem as condições de acessibilidade no âmbito das instituições parceiras, além de apoiar realização de congressos e cursos específicos. Também será constituída uma comissão permanente de acessibilidade, desenvolvendo ações e fiscalizações a serem executadas.
Os dois acordos foram firmados entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), os Conselhos Regionais de Medicina (CRM/PB), de Enfermagem (Coren/PB), de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), o de Psicologia da 13ª Região (CRP 13), de Odontologia da Paraíba (CRO-PB),de Assistência Social (CRESS), de Nutrição (CRN), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e o Conselho Estadual do Idoso da Paraíba (CEI/PB).
A sessão contou com a participação do coordenador do Caop da Cidadania, procurador Valberto Lira, e dos promotores do Cidadão de João Pessoa, Sonia Maria Paula Maia e Victor Granadeiro Rio.
