MPPB discute propostas para regularização dos flanelinhas na orla da Capital

O Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, através da Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania e dos Direitos Fundamentais realizou, na manhã desta quarta-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com vários órgão municipais e estaduais para discutir a ocupação desordenada dos habitantes de rua da orla marítima de João Pessoa, bem como a regularização dos flanelinhas daquela área.

Participaram representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, de Segurança e Defesa Social, Municipal de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Segurança Urbana e Mobilidade Urbana. Cada órgão presente fez uma explanação de suas propostas traçando metas que viabilizem a ocupação do guardador do automóveis da orla da Capital.

Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio, Valberto Lira, a reunião foi positiva uma vez que ficou decidido que será realizado um cadastro das pessoas que atuam como flanelinha na orla, e encaminhado ao MPPB. “A partir daí será feito um contato com Ministério do Trabalho e Emprego buscando legalmente saber alternativas para que eles se regularizem perante ao MTE e a partir de então tenhamos os encaminhamentos na formação de alguma coisa para eles atuarem, se vai ser por associação, sindicado ou cooperativa”, explicou o procurador enfatizando ainda que também deverá ser regulamentado a atuação e locais onde eles vão efetivamente trabalhar.