Comissão se reúne para definir ações de acessibilidade no âmbito do Ministério Público
A Comissão Permanente de Acessibilidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB) esteve reunida na manhã da última sexta-feira (15), no gabinete do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão), procurador de Justiça Valberto Lira.
A reunião, presidida por Valberto Lira, contou com a participação da assessora de arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Cristina Evelise; da assistente técnica de arquitetura, Silvana Peixoto; e do diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Uirá Alencar de Assis. A Comissão tem como objetivo implementar a acessibilidade ao meio físico, à informação e à comunicação no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
Durante a reunião, foram definidas as regiões geográficas com a finalidade de operacionalizar as ações da Comissão, de maneira eficiente, de acordo com o mapa de divisão das microrregiões no âmbito do Ministério Público.
A Comissão Permanente de Acessibilidade tem a função de providenciar o planejamento, elaborar e acompanhar projetos direcionados à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla, a todas as dependências e serviços do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Além de realizar adaptações, eliminações e supressões de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais existentes, inclusive com a fixação de metas que contemplem a construção e reforma dos prédios sob a responsabilidade e administração do Ministério Público do Estado da Paraíba, de modo a torná-los em conformidade com o disposto nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e legislação em matéria de acessibilidade, inclusive com a realização de um diagnóstico da situação de acessibilidade nos prédios do Ministério Público e a garantia da acessibilidade das edificações e mobiliários, nas locações de imóveis, aquisições ou novas construções.
Na atual fase, a Comissão visitará todas as sedes de Promotorias de Justiça, em edificações fora dos Fóruns, e elaborará diagnóstico que será apresentado ao procurador Geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, para os recursos serem incluídos nos orçamentos do Ministério Público para execução das reformas de adequação nos próximos anos.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
