Caop da Cidadania discute etapas do projeto “Todos em defesa da Vida e Pela Paz no Trânsito”
Reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15) discutiu as próximas etapas do projeto “Todos em defesa da Vida e Pela Paz no Trânsito”, que tem como finalidade reduz o índice de violência no trânsito de todo estado da Paraíba. Participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, o procurador Valberto Lira e a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo.
De acordo com Valberto Lira o objetivo do projeto é mobilizar a população e envolver as instituições, em discussões e ações, visando à conscientização de condutores de veículos automotores, bem como à repressão dos delitos de trânsito e de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, com vistas à prevenção de acidentes e mortes causadas especialmente por motocicletas.
“Temos que promover medidas educativas visando a reduzir a violência no trânsito”, disse o procurador afirmando que vai trabalhar em conjunto com as polícias Rodoviária Federal e Militar da Paraíba, a Batalhão de Policiamento de Trânsito, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de órgãos gestores do trânsito municipais.
Ele informou ainda que serão realizadas audiências públicas, palestras, distribuição de material educativo, expedição de recomendações, efetivação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta. “Vamos também promover medidas judiciais no sentido de processar os motoristas infratores, zelando pela celeridade no andamento dos processos”, relatou o procurador afirmando que intensificará o processo de capacitação dos Promotores de Justiça, profissionais do direito e agentes sociais, e conjugará esforços integrados com organizações governamentais e não governamentais visando a cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e as normas constitucionais atinentes ao direito à vida e à saúde, além de promover a municipalização do trânsito no Estado da Paraíba, priorizando os municípios de maior índices de violência.
