Seger entrega relatório sobre solicitação de perícias e laudos técnicos
Por iniciativa da Secretaria-Geral do Ministério Público da Paraíba, servidores efetivos da instituição estão sendo recrutados para elaboração de perícias e laudos técnicos solicitados pelos membros do MPPB. Na última quarta-feira (10), o secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, entregou ao procurador-geral, Bertrand de Araújo Asfora, o relatório das atividades.
Segundo o relatório, foram solicitadas 79 perícias por promotores de Justiça, sendo 78 de forma virtual e uma de forma física. Das 79 perícias solicitadas, 11 foram finalizadas com atendimento integral, quatro arquivadas por requerimento do promotor interessado e 64 estão em tramitação regular.
Ainda de acordo com o relatório, dessas 64 solicitações em tramitação, 30 já tiveram peritos designados entre os servidores do MPPB e encontram-se em fase de elaboração dos laudos técnicos; oito estão em diligências nos órgãos solicitantes e 26 encontram-se em fase de designação de perito.
Metodologia
A solicitação de perícia é feita pelo promotor de Justiça à Secretaria-Geral que, por sua vez, a encaminha ao Centro de Apoio Operacional respectivo para definição do nível de complexidade da perícia, considerando como baixa, média ou alta. Após a definição da complexidade, os servidores efetivos são designados.
Os servidores são recrutados através da publicação de editais e da lista de inscritos para prestarem serviços extraordinários, sendo remunerados de acordo com termos autorizados pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Alternativa
O secretário-geral relatou ao procurador-geral a satisfação dos membros da instituição quanto ao trabalho realizado pelos servidores nas perícias e laudos técnicos. Carlos Romero destacou ainda que a confecção de laudos por servidores do MPPB é mais uma alternativa de apoio à atuação dos promotores de Justiça.
Além dessa alternativa, o Ministério Público possui um convênio de cooperação técnico-científica a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem por objetivo a elaboração de laudos que possam ajudar o órgão ministerial na fundamentação das ações civis eventualmente impetradas na Justiça. Além da UEPB, estão em andamento tratativas para a celebração de parceria semelhante com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
