MPPB adere à “Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada”

Como forma de adesão ao movimento nacional que instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada”, que acontece no período de 28 de setembro até 01 de outubro próximo, o Ministério Público do Estado da Paraíba pretende intensificar a fiscalização das entidades que prestam atendimento à pessoa idosa em todo o Estado. A medida tem como objetivo garantir a melhoria da prestação dos serviços, fazendo com que os direitos dos idosos sejam implementados.

De acordo com o procurador de Justiça Valberto Lira, a mobilização foi sugerida pela Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-gerais (CNPG), da qual é integrante.

Além de ações diretas, como a verificação dos contratos de prestação de serviços firmados entre a entidade e os idosos, foi recomendado aos promotores de Justiça que realizem um trabalho conjunto com os órgãos que integram a Rede de Proteção para monitoramento das atividades desenvolvidas nessas entidades.

Na Paraíba, especificamente, a ação terá como ação principal a realização de diagnóstico da saúde da população idosa institucionalizada nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), em todo o Estado da Paraíba. Para tanto um formulário foi confeccionado e será distribuído às Promotorias de Justiça das Comarcas onde se encontram estas instituições para, num trabalho conjunto com os Conselhos Municipais do Idoso e das Vigilâncias Sanitárias, sejam esses formulários preenchidos com relação a cada pessoa idosa institucionalizada.

“Particularmente, creio que a presença do Ministério Público nas instituições onde estão essas pessoas, dedicando uma tarde ou manhã de atendimento exclusivo a elas, é muito importante. Despiciendo ressaltar, também, a pertinência do debate da temática com a comunidade em audiência pública; a discussão setorizada com os Poderes Legislativo e Executivo; igreja; comércio e imprensa”, ressaltou o procurador de Justiça”, relatou o procurador Valberto.

Como justificativa para a mobilização nacional, os membros do Ministério Público que integram a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa destacaram o desafio para implementação de inúmeros direitos dos idosos institucionalizados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados. Enfatizaram, ainda, a necessidade de se promover ações para internalização social de que a institucionalização é uma opção da pessoa idosa, em meio à outras possibilidades de habitação, desde que sempre de forma digna.

Valberto Lira disse ainda que se reuniu com as Secretarias Municipais de Bayeux, Cabedelo e João Pessoa, com atuação na área da Assistência Social e com representantes dos Conselhos de Idosos, desses municípios onde ficou acordado a realização desse diagnóstico. “Apenas o Município de Santa Rita não compareceu às reuniões, embora no município onde estão sediadas duas Ilpis, exista total falta de assistência a essa população. Essa ausência, no entanto, não impediria a realização desse diagnóstico, que será realizado por entidades outras”, finalizou o procurador.