MPPB coordena Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso do GNDH
O 2° subprocurador geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira foi escolhido coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Copedpdi), integrante do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), órgão auxiliar do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu durante reunião do GNDH, em Salvador.
De acordo com Valberto Lira, o GNDH tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. “Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação”, disse Valberto Lira, informando ainda que ocupa o cargo pela segunda vez.
O subprocurador explicou ainda que é atribuição do GNDH, por meio das Comissões Permanentes (Cope), apresentar bienalmente ao CNPG metas da estratégia de atuação da política institucional e seus respectivos prazos, denominada Plano de Atuação Bienal (PAB); articular, na perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência, ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; estimular a cooperação e integração dos diversos ramos do Ministério Público; fomentar a cooperação entre os Ministérios Públicos e a União, os Estados, o Distrito Federal e Territórios, os Municípios, com vista à efetivação dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Além de manter permanente interlocução e desenvolver parceria com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades não governamentais de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, o grupo sugere ao CNPG o estabelecimento de convênios entre os diversos ramos do Ministério Público visando à atuação integrada na defesa dos direitos humanos; sugere ao CNPG a celebração de convênios, termos de cooperação técnica, protocolos de intenções com órgãos públicos e entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
O grupo também tem o objetivo de promover junto às Corregedorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União encontros permanentes, com a finalidade de estabelecer método de orientação e exigência, junto aos respectivos representantes, do cumprimento das metas preestabelecidas pelo GNDH no Plano de Atuação Bienal (PAB), devidamente aprovado pelo CNPG.
