1ª Promotoria do Cidadão inspeciona duas instituições para idosos na Capital

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa inspecionou no último dia 15 de julho duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) para observar possíveis irregularidades. Participaram da inspeção a promotora de Justiça Sônia Maia, servidores e estagiária do MP.

De acordo com a promotora Sônia Maia, a inspeção na instituição “Casa da Divina Misericórdia ” foi para averiguar uma notícia de fato formulada perante o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) de que uma idosa institucionalizada por medida de Proteção era vítima de maus tratos e negligência por parte da entidade, mas tal denúncia não foi comprovada.

Durante a visita a instituição Associação Promocional do Ancião Dr João M. de Menezes (Aspan) ficou constatado que os idosos estão sendo bem cuidados. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela atual direção do abrigo, os idosos estão sendo bem cuidados e recebendo toda a assistência necessária para uma vida com dignidade”, disse a promotora.

Ao concluir as visitas, a promotora esclareceu que, em virtude da inexistência de entidades públicas para atendimento aos idosos no município de João Pessoa, que sequer conta com uma casa de passagem para acolhimento emergencial de idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, as entidades inspecionadas vem realizando um trabalho satisfatório.

“As instituições inspecionadas, na medida do possível, vem desenvolvendo atividades satisfatórias e de caráter filantrópico, visando atender as exigências legais principalmente no que se refere aos direitos fundamentais dos cidadãos, como diz o estatuto do Idoso”, finalizou a promotora informando que na Aspan existem atualmente 62 idosos, e com registro de 55 pedidos de vagas. Já na Casa Divina Misericórdia estão abrigados 35 anciãs, com uma lista de espera de 200 pedidos de vagas.

A promotora reitera que, de acordo com a Resolução 14/2002 do Colégio de Procuradores de Justiça, compete à 1ª Promotoria do Cidadão os procedimentos afetos ao cidadão e ao idoso na comarca de João Pessoa e que, como tal, as visitas às entidades ocorrem em cumprimento ao disposto no Estatuto do Idoso, que determina a inspeção de entidades públicas e particulares de atendimento à pessoa idosa e os programas voltados aos idosos, adotando as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção das irregularidades porventura verificadas.