“Segurança Integrada”: Promotoria de Pocinhos realiza audiência com Conselho Municipal de Segurança

A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, na última quinta-feira (31) na sala do Tribunal do Júri do Fórum, uma audiência para finalizar a composição do Conselho Municipal de Segurança. A audiência, presidida pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, faz parte do projeto “Segurança Integrada”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

O conselho é integrado por dois representantes do Poder Executivo Municipal e um representante da Polícia Militar, da Polícia Civil, do comércio local, da Igreja Católica, das Igrejas Evangélicas, um representante indicado pelas instituições bancárias em funcionamento no município, um representante do Conselho Tutelar, da Câmara de Vereadores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um representante indicado pelas entidades civis sem fins lucrativos com atuação na cidade há pelo menos dois anos e um representante da Guarda Civil Municipal, além dos respectivos suplementes.

A representante da PM, tenente Lívia Nayara, informou que são feitas operações em Pocinhos e Puxinanã. O representante suplente da Polícia Civil ressaltou a necessidade de população registrar boletins de ocorrência, que vão possibilitar conhecer horários e locais de maior atenção. Já o representante das agências bancárias relatou o interesse da Superintendência do Banco do Brasil em reabrir a agência da cidade e a implantação do conselho de segurança vai contribuir para a reabertura.

A audiência contou com a participação ainda do juiz de Direito, Luiz Gonzaga. Ao final, ficou deliberado que será intimada a OAB de Campina Grande para indicar dois representantes para o conselho; também será intimado o prefeito de Pocinhos para indicar outros dois representantes para compor o conselho como representantes do Poder Executivo e mais dois como representantes da Guarda Municipal. Uma nova reunião será realizada no próximo dia 19 de setembro.

'Segurança Integrada'

O projeto 'Segurança Integrada' integra o Planejamento Estratégico 2017-2018 do Ministério Público da Paraíba. Ele foi elaborado para atender às demandas registradas nas diversas consultas públicas promovidas pela instituição ministerial para saber da população quais problemáticas devem ter uma atuação mais prioritária do MPPB. O projeto visa à melhoria no serviço de segurança pública, através da integração dos órgãos e da comunidade, com reuniões para discutir os problemas locais. Ele prevê ainda o estímulo à criação dos Conselhos Municipais de Segurança, que garantem a participação da sociedade nas decisões sobre ações e medidas que devem ser promovidas para combater a violência e garantir a segurança pública.

Composição

Conselho de Segurança de Pocinhos

1 – Dois representantes do Poder Executivo Municipal: Cláudio Chaves Costa; e suplente: George Brito de Oliveira.

2 – Um representante da Polícia Militar: 2ª Ten. Lívia Nayara Silva dos Santos; e suplente: Dayse Francielly Oliveira.

3 – Um representante da Polícia Civil: Durval Santos Barros (Delegado); e suplente: Luís Otávio Negromonte Lopes.

4 – Um representante do Comércio local: Adriana Paulino de Oliveira; e suplente: Israel Porto dos Santos.

5 – Um representante indicado pela Igreja Católica: Pe. João Barbosa Batista; e suplente: Maria Salomé da Costa Barros.

6 – Um representante indicado pelas Igrejas Evangélicas: Pr. João Soares da Silva Júnior; e suplente: sem indicação.

7 – Um representante indicado pelas instituições bancárias em funcionamentos no Município: Wallas Dias Silva (Gerente Geral ); e suplente: Laércio Tomaz da Silva (Sub-gerente).

8 – Um representante do Conselho Tutelar: Moisés Guimarães Mendonça Cunha; e suplente: Eduardo Ferreira de Melo;

9 – Um representante da Câmara Municipal: Ramatis Chaves Costa; e suplente: Sóstenes Murilo Melo Oliveira;

10 – Um representante de entidade civis sem fins lucrativos, com atuação no Município há pelos menos dois anos: Evandro da Silva (CIA de Artes Cênicas); e suplente: José Maciel (Assoc. Comunitária Rural Sítio Caiçara).

11 – Um representante da OAB: Bismark Martins de Oliveira; e suplente: sem indicação.

12 – Um representante da Guarda Civil Municipal: sem indicação; suplente: sem indicação.