Promotoria do Cidadão de João Pessoa realiza resgate de idosa em situação de vulnerabilidade

A 1ª promotora de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, realizou, na última sexta-feira (15), Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o resgate de uma idosa de uma idosa de 79 anos que vivia juntamente com uma filha em situação de vulnerabilidade no bairro Cidade Verde.
Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, o resgate foi realizado após a promotoria receber notícia e fato formulada por uma enfermeira do PSF do Cidade Verde, que tinha identificado situação de vulnerabilidade pessoal e social, tendo como vítimas a idosa e sua filha, portadora de transtornos mentais.
A promotora Sônia Maia acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e se deslocou até o endereço para o resgate. “Diante do que foi noticiado, a representante do MP, no uso de suas atribuições legais, notadamente as insertas no artigo 3º, inciso VI, alínea 'h', da Resolução nº 14/2012, do Colégio de Procuradores de Justiça, que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público, com legitimidade para atuação nos procedimentos extrajudiciais afetos ao cidadão e ao idoso, acionou o Samu e se deslocou até o endereço das vulneráveis, encontrando-as já em atendimento pelos socorristas do Sistema Único de Saúde”, relatou.
Segundo a promotora, através da visita domiciliar, foi possível comprovar a situação de penúria e lástima de mãe e filha. “A senhora idosa encontrava-se em condições sub-humanas, na sala, uma cama sem forro nem lençóis, uma senhorinha toda alquebrada, retorcida pela enfermidade que lhe consumia a matéria, completamente despida, sobre o plástico de um colchão desgastado e sujo, sendo higienizada pelos técnicos e enfermagem. Era uma cena muito triste. Era o retrato da realidade brasileira. Dos nossos idosos, principalmente os hipossuficientes, os beneficiários do bolsa família, os sem teto, os moradores de rua, os que sofrem violação de direitos, por parte do Poder Público. Aqueles que são inaudíveis, que padecem em silêncio, vítimas da negligência, dos maus tratos, da exploração financeira, da indiferença, não só da família, visto que em alguns casos, sequer, têm um cônjuge ou descendente, alguém a quem recorrer, nem mesmo um vizinho, para ser seu porta-voz perante os órgãos de defesa dos direitos da pessoa idosa”, descreve a promotora.
 A promotora Sônia Maia informou que a idosa foi encaminhada para o hospital Padre Zé, onde foi internada. A filha, sem pai, irmãos ou parentes, insistiu em ficar com a mãe, sendo sua acompanhante. “É nessa situação real e clarividente, que nos remete a um questionamento. O que seria dessas mulheres se uma alma cristã não tivesse realizado a visita domiciliar acionado o órgão ministerial para a defesa e garantia dos direitos fundamentais daquelas vulneráveis?”, indaga a promotora.
“Felizes os idosos que ainda conseguem fazer caminhadas pela orla marítima, fazer parte do Clube da Melhor Idade, dançar e cantar, e dizer que a vida é linda e maravilhosa. Que Deus tenha misericórdia dos idosos que sofrem as dores da matéria e da alma e que necessitam recorrer ao Sistema Único de Saúde ou à caridade humana para preservação dos seus bens mais preciosos e indisponíveis – a saúde e a vida”, concluiu a promotora.