Atuação do MP garante desobstrução de avenida em Sapé

Após atuação do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Sapé realizou na semana passada a desobstrução de uma das principais vias do município - a Avenida Rio Branco, que há anos encontrava-se invadida por barracas de madeira. De acordo com a promotora de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais de Sapé, Caroline Freire Monteiro da Franca, a avenida tinha se tornado uma extensão descontrolada da feira livre da cidade.

A Superintendência de Trânsito, Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Administração fizeram a retirada dos feirantes que ocupavam a via, transferindo-os para um espaço com a infraestrutura adequada, que conta com fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário. O novo espaço localiza-se próximo à Avenida Rio Branco e está integrado à Feira Livre de Sapé.

A promotora Caroline Freire destaca que a medida faz parte de um projeto do Ministério Público, que vem contando com o apoio da administração municipal, onde se objetiva a organização do trânsito municipal. “O trânsito é bastante intenso e afunilado, e a organização da feira livre municipal, que por décadas cresceu sem quaisquer controle, nascendo e ampliando diversas problemáticas, como invasões, falta de limites territoriais, higienização e total ausência de disciplinamento”, informou.

A ação do MP começou com a instauração de um inquérito civil público e foram realizadas várias tentativas de acordo. Em audiência realizada no mês de abril, tinha ficado determinado um prazo para a conclusão do local que abrigaria os comerciantes instalados na avenida Rio Branco e para início dos trabalhos de desobstrução, que resultou na liberação da via e do tráfego comum de veículos e pedestres.