MPPB discute implementação da política para população em situação de rua
O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta quinta-feira (9), um audiência pública para discutir a implementação da rede de atendimento às pessoas em situação de rua.
A abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador de Justiça Valberto Lira, que fez um histórico da população em situação de rua desde a antiguidade. “Resultado da maneira desigual e excludente pela qual nossa sociedade se organiza, a população em situação de rua em sua história cotidiana passa por negações das mais diferentes áreas da vida, sendo sua única opção a ida às ruas, produzindo suas vidas e relações sociais em logradouros públicos da cidade”.
O procurador ressaltou ainda que o Decreto 7053/2009 prevê que a Política Nacional para a População em Situação de Rua seja intersetorial. “Pontuamos, aqui, que a sociedade civil em geral, tem a responsabilidade de também contribuir para a concretização destas políticas para a população em situação de rua. É necessário o diálogo entre os diversos setores da sociedade para se alcançar uma solução para esta questão”, discursou o coordenador.
A audiência contou com a participação dos promotores de Justiça Sônia Maia (Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais), Jovana Tabosa (Promotoria da Saúde), João Geraldo Barbosa (Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social) e João Arlindo Corrêa Neto (Promotoria da Criança e Adolescente) e representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
O coordenador de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Luciano Oliveira, fez uma exposição sobre a população em situação de rua no contexto da proteção social brasileira. Os representantes dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo e Patos apresentaram os serviços estão em funcionamento para esse segmento social.
De acordo com o procurador, os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux serão convocados para formarem um comitê metropolitano para tratar da política para as pessoas em situação de rua de forma integrada. A proposta é que após a criação do comitê seja realizado um censo da população em situação de rua nos quatro municípios.
