Estatuto do Idoso: promotora alerta para a falta de vagas em instituições de acolhimento

Na próxima segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso vai completar 15 anos. A promotora da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, relembra que o Estatuto garantiu direitos mas aponta que os idosos ainda enfrentam muitos problemas na sociedade brasileira. Um dos problemas apontados é a falta de vagas para institucionalização e acolhimento dos idosos, principalmente dos que estão em situação de vulnerabilidade e a falta de recursos dessas instituições.

A promotora afirma que todos são atendidos por entidades não governamentais em razão da inexistência de instituições públicas mantidas pelo poder público municipal.

Sônia Maia conta o exemplo da idosa Terezinha de Oliveira, de 81 anos, que atualmente se encontra acamada e precisa ser encaminhada para uma instituição, mas ainda não há uma vaga. A promotora está articulando uma permuta para que o acolhimento aconteça.

Falta de recursos

A promotora ressalta a importância do trabalho realizado pelas entidades não governamentais apesar das dificuldades que elas enfrentam pela falta de recursos. Uma dessas instituições é a Associação Promocional do Ancião (Aspan), localizada no bairro do Cristo, que foi visitada pela promotora nessa terça-feira (26), juntamente com uma equipe da Vigilância Sanitária.

Segundo o diretor da Aspan, padre Jurandir Lourenço, a instituição tem 35 anos e atende a 60 idosos, mas enfrenta dificuldades financeiras. Ele explicou que a maior despesa é com a folha de pagamento dos 32 funcionários e o dinheiro que recebe dos salários dos idosos não é suficiente para manter o atendimento. Além disso, a entidade não recebe recursos públicos. “Somos uma instituição com 35 anos de existência que tem um olhar do coração para os idosos. Mas nossa despesa financeira é muito grande”, disse o padre.

Padre Jurandir Lourenço enfatiza que, sem a ajuda da sociedade, a Aspan pode fechar. “Nós lançamos um apelo a toda a sociedade e a todos os poderes de João Pessoa que olhem para as instituições de longa permanência. Se a sociedade não olhar para a Aspan, infelizmente a instituição vai fechar”, disse.

A promotora Sônia Maia afirmou que, muitos familiares colocam os idosos nas instituições de longa permanência e pensam que isso os exime da responsabilidade de prestar assistência financeira e afetiva. “Idoso que tem família é obrigação dos parentes cuidar dele”, disse.

Estatuto

O Estatuto, estabelecido pela Lei Nº 10.741/2003, determina que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Local - Idosos Institucionalizados -  Lista de espera

Lar da Providência - 90 - 400

Aspan - 60 - 65

Vila Vicentina - 67 - 354

Divina Misericórdia - 35 - 256

Nosso Lar - 43 - 63

Total - 225 - 1.138