Comitê fiscaliza instituições de permanência para idosos, no Sertão
O Comitê Permanentemente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado, atualmente, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), encerrou, nesta quarta-feira (10), a etapa de visitas às instituições da região do Sertão.
Seis instituições foram visitadas pelos integrantes do comitê: a Casa de Lázaro, que fica no município de Santa Luzia; o Lar dos Velhinhos e o Lar do Idoso, localizados no município de Patos; a Cecol, no município de Pombal e a Sagrado Coração, em Coremas.
Conforme explicou o coordenador do comitê, o procurador de Justiça, Valberto Lira, as inspeções aconteceram nesta terça e quarta-feiras (9 e 10), e contaram com a participação de profissionais dos Conselhos Regionais de Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Engenharia e Agronomia, além de integrantes dos Conselhos Estadual de Assistência Social e do Idoso e da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.
Os relatórios das inspeções serão elaborados por cada um dos órgãos fiscalizadores integrantes do comitê e encaminhados ao MPPB para que sejam adotadas, por parte das promotorias de Justiça, as providências cabíveis em relação às irregularidades eventualmente detectadas.
Cronograma 2018
No próximo mês, o comitê vai encerrar o cronograma de fiscalizações 2018, realizando inspeções em cinco instituições de longa permanência para idosos, três delas localizadas no município de Cajazeiras; duas, em Sousa; e uma em Uiraúna, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.
Desde o início do ano, o comitê já fiscalizou 21 instituições, nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Remígio, Patos, Mari, Guarabira, Belém, Solânea, Alagoa Grande, Cuité, Remígio, Serra Branca, Monteiro, Santa Luzia, Pombal e Coremas.
Segundo Valberto Lira, das instituições já visitadas, apenas a “Mãe Nazinha”, em Bayeux, e a Aspa, em Santa Rita, estão adequadas. As demais continuam em desacordo com as normas do Estatuto do Idoso. Os relatórios de inspeção elaborados pelos órgãos fiscalizadores que integram o comitê são encaminhados ao Ministério Público para que cada promotoria de Justiça do Cidadão adote as providências legais e extrajudiciais necessárias à solução dos problemas, em suas localidades.
