MPPB discute criação de fórum sobre trânsito na Capital

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba está propondo a criação de um Fórum Interinstitucional Permanente pela Preservação da Vida na Cidade de João Pessoa com a finalidade de contribuir para a redução dos acidentes com vítimas, orientar sobre direitos e deveres.

Na manhã desta quarta-feira (17), o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, procurador Valberto Lira, entregou a minuta do fórum para o diretor de operações da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Cristiano Nóbrega, e o presidente da Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Helosman Oliveira. O objetivo é que analisem e façam sugestões antes da assinatura do termo de cooperação entre as instituições. Outros órgãos deverão ser convidados para integrarem o fórum.

O procurador Valberto Lira explicou que o objetivo do fórum as questões relacionadas à preservação da vida e a integridade física no trânsito, com atuação constante dos órgãos públicos, com relação a defesa da cidadania, a segurança de veículos e pedestres nas vias da capital paraibana.

Segundo o procurador Valberto Lira, o fórum tem como objetivos alertar e cobrar do poder público da Capital o cumprimento dos dispositivos legais; esclarecer e motivar a sociedade para o cumprimento de suas obrigações. Valberto Lira explicou ainda que uma das ações do fórum será promover a conscientização e, posterior fiscalização, do uso das vagas de estacionamento destinadas à pessoa com deficiência e ao idoso. Uma nova reunião será realizada em novembro.

Comissões

O procurador explicou ainda que o fórum será dividido em quatro comissões: de educação; de engenharia de tráfego; de saúde e de desforço legal, para melhor encaminhamento dos objetivos antes mencionados. A comissão de saúde vai trabalhar num projeto para tornar as estatísticas relacionadas às vítimas do trânsito mais precisas. “Os dados de que se dispõe atualmente dizem respeito aos vitimizados no local do acidente, ao darem entrada nos hospitais ou no máximo, depois do primeiro atendimento, eis que são fornecidos pelas polícias, não havendo um acompanhamento mais prolongado, especialmente para que se identifique e quantifique as sequelas deixadas pelos acidentes e daí possa decorrer uma real avaliação dos custos pessoais, sociais e financeiros decorrentes dos sinistros de trânsito”, disse o procurador.

Já a comissão de educação deverá organizar o Projeto 'Educação para o Trânsito' com o objetivo de capacitar o maior número de professores da rede pública municipal de ensino para lidarem com a temática trânsito de forma transversal, permitindo aos alunos vivenciarem as questões de trânsito através do enfoque das diversas áreas do conhecimento. Este projeto pode ser ampliado para capacitar professores da rede pública estadual e rede particular.

O fórum deverá dina realizar concurso para escolha de sua logomarca, do qual participarão estudantes de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das Escolas Municipais de João Pessoa. Outra ação será a realização de seminário sobre a participação da sociedade na prevenção dos acidentes de trânsito. Além disso, pretende ampliar o debate sobre as melhorias na gestão e na própria infraestrutura operacional do tráfego, fazendo com que se tenha maior humanização e paz no trânsito.

Metas do fórum

-Fomentar o debate na mídia, de modo a despertar a motivação inicial da sociedade, para discussão dos problemas do trânsito;

-Promover debates regionalizados, como seminários e palestras, visando disseminar o esclarecimento e a motivação na sociedade, sobre a importância da conscientização coletiva e do próprio cidadão para com os problemas do trânsito;

-Construir, em pareceria com o poder público, um amplo Banco de Dados sobre os acidentes de trânsito, através do qual se integre os diferentes níveis institucionais envolvidos;

-Exigir dos órgãos gestores do trânsito desenvolvimento de ações voltadas à educação.