Promotoria da Cidadania realiza resgate de idoso em situação de rua, em João Pessoa
A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso de João Pessoa realizou, nessa quinta-feira (18), o resgate do idoso Severino Lopes da Silva, que vivia em situação de rua no Mercado Central. Ele foi encaminhado para a Associação Promocional do Ancião (Aspan), no bairro do Cristo. O idoso vivia messa situação há mais de 30 anos.
Segundo a promotora de Justiça, Sônia Maria de Paula Maia, a vaga para Severino foi conseguida porque outro idoso voltou para a sua cidade de origem. A promotora explicou que o idoso só possui o cartão do SUS e, por isso, já foi ajuizada a ação de registro de nascimento tardio junto à Vara dos Feitos Especiais da Capital. “Tão logo receba sua certidão de nascimento, vamos providenciar sua identidade civil, para que possa exercer a cidadania. Já temos seu tipo sanguíneo. O que já é um bom começo”, complementou a promotora.
Sônia Mia disse ainda que, como ele não tem benefício previdenciário, será mantido pela instituição até que a previdência social lhes conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como ocorre com outros idosos. Participaram do resgate o assessor jurídico João Fernandes e a estagiária da Promotoria, Kaline Gomes.
A promotora destacou que Severino Lopes aceitou bem a mudança. “Foi recepcionado pela Irmã Selma e pelos demais abrigados. Estava sereno e ganhou um quarto e uma cama. Acredito que ele nem sabe o que é dormir num colchão e ter um lençol limpo. Foi de logo para o refeitório e teve uma sopinha gostosa para se alimentar”, comentou.
A promotora Sônia Maia ressaltou ainda o trabalho realizado pela Promotoria da Cidadania na defesa da pessoa idosa. “Precisamos de parceria e das ações a serem implementadas pelo Poder Público em prol da defesa e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, notadamente os idosos, deficientes, portadores de enfermidades de natureza grave, vulneráveis e pobres na forma da lei”, concluiu.
Dentro desse trabalho, a promotoria ajuizou nesta semana, uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de João Pessoa coloque, imediatamente, em funcionamento a Casa de Passagem da Pessoa Idosa, adquirida em 2014 com recursos do Fundo Municipal do Idoso e que nunca funcionou. Também foi ajuizada uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), para obrigá-los a providenciar as condições assistenciais para garantir o retorno ao lar de um idoso de 63 anos de idade, que há quase um ano está internado no Trauminha de João Pessoa.
