Promotoria da Cidadania participa de casamento coletivo LGBTQI+
Beijos, abraços, sorrisos, música e alegria marcaram a celebração do casamento coletivo de 32 casais LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e outras formas de identificação), no auditório do Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, segundo a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, Sônia Maia, que participou da cerimônia, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O primeiro casamento coletivo de casais LGBTQI+ promovido pela Secretaria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado, com a parceria de movimentos sociais, aconteceu na última quinta-feira (24) e foi celebrado pelo juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Feitosa.
A promotora de Justiça foi uma das autoridades convidadas da Defensoria Pública do Estado para participar do casamento civil. “O auditório estava lotado. Familiares dos nubentes, amigos e autoridades estiveram presentes para testemunhar a realização de um sonho”, disse.
Sônia Maia destacou o artigo 127 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Ministério Público, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Por isso, o órgão ministerial deve estar atento e vigilante quanto à defesa dos direitos e reivindicações da população LGBTQI+, repudiando todo e qualquer tipo de preconceito, intolerância e discriminação sexual, para conclamar o princípio constitucional da dignidade humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Cidadãos e cidadãs, todos iguais perante a lei”, argumentou.
A promotora ressaltou que a Constituição Federal incluiu, no rol dos objetivos fundamentais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de qualquer ordem. “A liberdade sexual, de identidade sexual, de gênero, orientação e prática sexual é uma liberdade fundamental. Está ligada ao direito à intimidade. A criminalização da homofobia como forma de proteção aos direitos fundamentais tem, portanto, lastro constitucional”, explicou.
Além da lei, a promotora de Justiça citou passagens bíblicas para defender o casamento civil de casais LGBTQI+. “'(...) No amor não há medo, ao contrário; o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor´. O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais, congratula-se com todos aqueles que resistem bravamente contra os preconceitos e as discriminações e têm coragem de assumir o amor e a união, de invocarem os seus direitos e proclamarem a liberdade de pensar e de agir”, disse.
