MPPB participa de seminário sobre crianças desaparecidas, no CRM
O Ministério Público da Paraíba participou, na manhã desta sexta-feira (1º/02), do VI Seminário sobre Crianças Desaparecidas, promovido pelos conselhos Federal e Regional de Medicina (CFM e CRM), na Capital. Durante o evento, o MPPB apresentou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, que está em fase de implantação.
Participaram do evento o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, as promotoras de Justiça que integram o Plid, Elaine Pereira Alencar e Carla Simone Gurgel e servidores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais.
Na abertura do evento, o procurador Valberto Lira destacou as dificuldades enfrentadas na questão dos desaparecidos a importância da sintonia entre os órgãos. “Não só são as igrejas, mas temos toda uma população que está nessa situação de desaparecidos”.
O programa
A implantação do Plid vai seguir um cronograma de atividades, que devem ser encerradas no próximo mês de maio, e inclui a definição e organização dos recursos humanos e da estrutura física para o seu funcionamento; a capacitação dos membros e servidores que atuarão no programa; reuniões com os órgãos parceiros; coleta de informações de casos não solucionados junto às instituições e outros. Tudo isso permitirá a Paraíba entrar no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Partindo do entendimento de que o desaparecimento é problema social e deve entrar na agenda pública, o Plid vai articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas; fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.
O Plid é sistematizado através de programa informatizado, que funciona por intermédio de um banco de dados, apto a realizar o cruzamento de informações fornecidas por diversos órgãos e que são utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de pessoas falecidas e verificação de fenômenos correlatos.
