Promotoria inspeciona imóvel onde irá funcionar a Casa de Acolhimento Provisório para idosos da Capital

A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa realizou, na última quarta-feira (20/02), uma inspeção ao imóvel onde irá funcionar a Casa de Acolhimento Provisório para Idosos da Capital. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Sônia Maia, o assessor da Promotoria, João Fernandes, e equipe da Vigilância Sanitária.

Segundo a promotora Sônia Maia, a inspeção teve a presença do secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Diego Tavares de Albuquerque. “Na ocasião, foram apresentadas as dependências da casa, de médio porte, contendo três dormitórios destinados aos idosos de ambos os sexos e demais áreas comuns”.

A promotora ressalta que o Ministério Público tem conhecimento, através de fontes informativas, que esse imóvel foi adquirido em 2014 com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e que, na data da aquisição, foi repassada verba à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para compra do mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento da casa de acolhimento provisório.

Ainda de acordo com a promotora, foi verificado que a casa, que é destinada a acolhimento temporário para idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, ainda não dispõe de condições adequadas de habitabilidade, tendo em vista ausência de móveis, eletrodomésticos, colchões, enxovais. “Não obstante o secretário Diego Tavares garantiu que, em breve, a casa será inaugurada”.

A promotora Sônia Maia ressaltou ainda a existência de ação civil pública visando o funcionamento da casa a ser gerida pelo Poder Público Municipal e a inserção no plano de prioridades sociais de uma instituição de longa permanência para idosos. “Tudo isso tendo em vista o crescente número de pessoas idosas que vivenciam situação de extrema vulnerabilidade; sem vínculo familiar ou condições de prover a própria subsistência, e que necessitam urgentemente da assistência social e do amparo institucional, enquanto aguardam vagas nas entidades filantrópicas, que prestam serviços asilares, na modalidade longa permanência e, que em razão do número reduzido, apenas cinco, são insuficientes para atendimento da demanda”, disse.

A promotora apelou ao secretário para agilizar a ente da Casa de Acolhimento Provisório dos Idosos. “Essa providência faz-se imprescindível para salvaguardar a vida, a saúde e a dignidade dos vulneráveis”, disse a promotora, informando ao secretário já possuir uma lista de idosos com bagagem pronta para serem os primeiros moradores do imóvel.