MPPB quer cooperação de 26 municípios para censo e acompanhamento da população idosa institucionalizada

Os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal devem assinar, nos próximos dias, o termo de cooperação técnica e operacional com o Ministério Público da Paraíba, para a realização do censo da população idosa institucionalizada e o acompanhamento das instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) existentes em seus territórios. O grupo de trabalho responsável pela temática se reuniu, nesta terça-feira (16/04), na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, para elaboração do formulário que será aplicado na pesquisa.

O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, explicou que não há uma informação precisa sobre quantos idosos e em quais condições estão institucionalizados, na Paraíba. Sem essas informações, é mais difícil cobrar políticas públicas para essa população. Por isso, o GT está formatando o formulário da pesquisa e a perspectiva é que se o censo seja concluído até o final do ano.

Mesmo sem a finalização dos dados, o Ministério Público está trabalhando no sentido de que o poder público, Estado e municípios, assumam seu papel, no sentido de estarem presentes nessas instituições, com políticas públicas. “A assistência social e à saúde da população idosa, por exemplo, é dever do município prestar, mesmo estando em instituições privadas. O censo deve ser feito até o final do ano, mas a presença do poder público deve acontecer em um prazo mais exíguo. Estamos dialogando com os municípios, chamando para assinarem os termos de cooperação e para que montem suas estratégias de atuação nessas instituições”, disse Valberto Lima.

As instituições que forem catalogadas e que tiverem suas condições diagnosticadas também terão demandas a cumprir para melhorar o atendimento prestado, que, segundo Valberto Lira, serão discutidas com os representantes do acordo com as instituições integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, com os devidos prazos estabelecidos.

O município de Sumé assinou o termo de cooperação técnica e operacional visando à realização de levantamento sobre a situação das Ilpis em novembro do ano passado. Além de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal, que estão prestes a assinar o termo, há entendimentos também sendo feitos com representantes das prefeituras de Picuí e Campina Grande.

A ideia é que os 26 municípios com instituições para idosos firmem a cooperação técnica e operacional com o MPPB, colaborando com o censo geral e acompanhando, mês a mês, a situação das casas. O Comitê de Monitoramento faz inspeções periódicas, em todo o Estado, mas esse apoio local permitirá um acompanhamento mais próximo e efetivo.

Formulário

O formulário que o GT está construindo trará questões diversas que permitirão traçar o perfil (socioeconômico, familiar, de saúde...) da população idosa institucionalizada e as condições legais e técnicas das instituições nas quais os idosos estão sendo acolhidos. O formulário receberá contribuições do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (Crea). A previsão é que esteja concluído até o final deste mês e já seja disponibilizado aos municípios que assinarem o termo de cooperação para que comece a ser aplicado.

Além do procurador Valberto Lira, participaram da reunião, Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia (CRP13); Jessica Melo, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PB); Adrianny Barreto e Wênia Martins Lisboa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); Roberta Lins da Silva e Luciana Martinez Vaz, do Conselho Regional de Nutrição (CRN6), e Mariana Lúcia Silveira, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

Municípios com Ilpis

• Cabedelo
• João Pessoa
• Bayeux
• Santa Rita
• Mari
• Guarabira
• Belém
• Solânea
• Remígio
• Cuité
• Picuí
• Lagoa Seca
• Campina Grande
• Serra Branca
• Sumé
• Monteiro
• Santa Luzia
• Patos
• Pombal
• Coremas
• Sousa
• Uiraúna
• São João do Rio do Peixe
• Uiraúna
• Cajazeiras
• São José de Piranhas