CAO da Cidadania promove reunião sobre situação da pessoa com deficiência
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (19/07), uma reunião sobre a situação da pessoa com deficiência no Estado.
Participaram da reunião a coordenadora do CAO, promotora Elaine Cristina Alencar; os promotores de Justiça do Conde, Cassiana Mendes de Sá; de Patos, Elmar Thiago Alencar; e Catolé do Rocha, Stoessel Wanderley; a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão; e o vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Hellosman Oliveira.
A coordenadora do CAO, Elaine Alencar, afirmou que o objetivo foi apresentar aos promotores a situação da pessoa com deficiência, principalmente em relação a municípios que não estão ofertando o serviço de diagnóstico, que deve ser realizado para constatação da deficiência. “É a partir do diagnóstico que a pessoa com deficiência tem acesso aos direitos, uma vez sem o diagnóstico, os direitos não são alcançados”, relatou.
A presidente da Funad apresentou a rede de cuidados à pessoa com deficiência na Paraíba. Ela explicou que o Estado possui três tipos de Centro Especializado em Reabilitação (CER). O CER IV, que atende a quatro deficiências (visual, auditiva, física e intelectual), em João Pessoa, Sousa e Campina Grande; o CER III, que atende a três deficiências, em Princesa Isabel; e o CER II, para duas deficiências, em João Pessoa, Monteiro, Patos, Piancó, Catolé do Rocha e Conde.
O vice-presidente do conselho informou que as principais demandas recebidas estão relacionadas com o direito à saúde da pessoa com deficiência. Ele destacou a importância do diálogo com o Ministério Público na busca de melhorar a qualidade de vida desse segmento.
“Ao final, deliberamos que os promotores de Justiça em suas comarcas irão junto aos gestores tentar solucionar os problemas da forma mais rápida para atender a essas situações que estão sendo negligenciadas”, informou a promotora Elaine Alencar.
