MPPB e órgãos discutem ações para problemas provocados pela chuva, na Comunidade Três Lagoas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (16), uma reunião com secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para discutir ações coordenadas em relação aos problemas enfrentados por famílias desabrigadas pelas enchentes ocorridas em junho deste ano, na Comunidade das Três Lagoas, localizada no bairro Jardim Veneza.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Humano de João Pessoa (Seds-JP), 105 famílias foram atingidas por alagamentos provocados também pela obstrução das galerias (o que prejudicou a drenagem das águas das lagoas), sendo que destas, 66 tiveram que abandonar seus imóveis.
A reunião integra o inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais da Capital para acompanhar o problema e foi presidida pelo promotor de Justiça em substituição, Francisco Glauberto Bezerra.
Participaram o 2° subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha, a secretária municipal de Habitação, Maria do Socorro Lira; o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Diego Albuquerque, a secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora e seu assessor jurídico, Robson de Lima Cananea Filho; o diretor operacional da Defesa Civil municipal, Genival Seabra Filho; e representantes da Emlur, Mozart Soares e João Costa Filho; da Secretaria Municipal de Saúde, Maligia Oliveira, David Feitosa e Daniele Lima e do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Mangabeira, Débora Lima.
Ficou acordado que os órgãos envolvidos farão relatórios quinzenais de avaliação das ações adotadas em relação à Comunidade Três Lagoas, que deverão ser enviados à Promotoria pela Defesa Civil municipal. Caso as chuvas sejam intensificadas, esse relatório deverá ser feito semanalmente, informando ao MPPB as medidas adotadas para assistir às famílias. Também ficou acordado que, a Emlur e a Defesa Civil farão, no prazo de 10 dias, um mapeamento dos terrenos baldios que acumulam resíduos na comunidade.
A reunião
Segundo o promotor de Justiça, Glauberto Bezerra, a reunião visa à concretização dos direitos fundamentais à vida, à saúde, segurança e habitação da população da Comunidade das Três Lagoas, em decorrência dos danos causados em função das enchentes. “Todos os órgãos presentes estão atuando em conjunto e vão elaborar um cronograma de trabalho que vai englobar várias áreas, de saúde, à moradia e ao meio ambiente, como garantir a limpeza urbana para prevenir problemas como a proliferação da dengue, de pragas e de doenças; ações para recuperar a vazão das lagoas e a área atingida pelos alagamentos”, disse.
O 2° subprocurador de Justiça, Alvaro Gadelha, também ressaltou a necessidade de um planejamento estratégico e de uma atuação conjunta entre os órgãos da administração pública, de maneira a se chegar a uma solução definitiva aos problemas. “O principal objetivo foi compor com todos os setores envolvidos com o problema da inundação das Três Lagoas para construir soluções. A resolutividade foi dada através da sugestão do promotor Glauberto Bezerra, que foi acatada por todos, quanto à elaboração de relatórios quinzenais para avaliar as ações adotadas pelos órgãos, o que vai permitir o monitoramento do que está sendo feito”, disse.
As secretarias e órgãos apresentaram relatórios sobre as ações adotadas até então em relação às famílias da Comunidade Três Lagoas atingidas pelas enchentes. A Seinfra informou que a primeira medida adotada foi a desobstrução das tubulações; a Defesa Civil já identificou os imóveis afetados e informou que ainda há pontos de alagamento na comunidade. Os órgãos informaram que há um monitoramento semanal, inclusive com uso de drone, sobre a área.
O secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, por sua vez, disse que as famílias atingidas pelas enchentes receberam auxílios da prefeitura, sendo que 66 receberam cestas básicas e roupas e 21 foram incluídas no programa municipal de auxílio-aluguel e já foram contempladas. Elas receberão essa assistência até que saiam da situação de vulnerabilidade. “Durante o período crítico, a primeira medida adotada foi abrir alojamentos, como o do Centro de Referência da Cidadania, para alojar as famílias desabrigadas. Também fizemos ações em conjunto com a Secretaria de Saúde, como a realização de mutirão com a equipe médica para atender a comunidade. Continuamos com nossa equipe presente no local, acompanhando o retorno das famílias às suas casas”, disse.
A Emlur comunicou que a limpeza urbana vem sendo feita de forma regular na comunidade. Diante da informação dada pelos membros do MPPB quanto a existência de um terreno próximo a uma das lagoas que parece funcionar como lixão clandestino e que oferece risco de contaminação das águas, o diretor de operações se prontificou a visitar o local para traçar medidas em relação ao assunto.
