NPP e SEDH discutem continuidade de parcerias

O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, o procurador de Justiça Valberto Lira, reuniu-se, na tarde da última quinta-feira (9/1), com o secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, e com a diretora-geral do Sistema Único da Assistência Social, Jaciana Moura, quando foi discutido a continuidade de várias parcerias, entre a SEDH e o NPP.

Os representantes do MP e do governo conversaram sobre o funcionamento do Comitê Intersetorial da Política Estadual para a População em Situação de Rua, do Projeto " Adote uma Ilpis", em nível estadual, com a participação das secretarias municipais da Assistência Social, do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis).

Eles também discutiram sobre a necessidade da continuidade do Projeto Acolher, criado pelo Governo do Estado, a partir do diagnóstico das Ilpis no Estado; sobre a conclusão do diagnóstico dos conselhos municipais dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência (PCDs) e da Assistência Social. Foi discutido, ainda, a elaboração de calendários de capacitações para esses órgãos.

Valberto Lira, Tibério Limeira e Jaciana Moura também abriram um debate sobre a criação do Fundo Estadual do Idoso, como forma de arrecadar recursos para as políticas nesse segmento; sobre a realização das conferências estaduais do idoso e da pessoa com deficiência. A implementação do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas também foi pauta do encontro, lembrando que o NPP participou da discussão e da formatação do projeto intersetorial sobre prevenção, cuidado e reinserção para as pessoas usuárias de álcool e outras drogas lícitas e ilícitas, na Paraíba.