MPPB discute sobre dados, fluxo e atuação de órgãos no programa de desaparecidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar à Polícia Civil da Paraíba os dados detalhados sobre pessoas desaparecidas na Paraíba, constantes no banco de dados criado pela PC, a partir da Portaria 459/2018. Esse encaminhamento, bem como a atualização constante dessas informações e a instauração dos inquéritos para apurar as causas e elucidar os casos também foram deliberações da reunião ocorrida entre representantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Hemocentro e Instituto de Polícia Científica (IPC), na última sexta-feira (14/02).

Participaram da reunião as promotoras de Justiça, Elaine Alencar, e Carla Simone Gurgel da Silva, integrantes do Plid-PB; Luciana King, representante do TJPB; Cassandra Guimarães, Glauber de Souza e Ellen Lima, da PCPB; Jussara Lacerda, do Hemocentro, e a perita do IPC, Silvana Monte.

De acordo com a promotora Elaine Alencar, a reunião teve como objetivo geral aproximar as instituições envolvidas na política de atendimento ao fenômeno do desaparecimento de pessoas, na Paraíba, através do Plid-PB. “Debatemos sobre o cadastro instituído em 2018 pela portaria 459 e também sobre os fluxos de transmissão constante dos dados para o Plid. O IPC fez a apresentação do ProKids, um projeto internacional que auxilia e casos de desaparecimentos de crianças por várias motivações, através do exame de DNA. Devemos firmar, inclusive um termo de cooperação (MP e Prokids) e iniciamos as tratativas em torno disso com a perita do IPC que representa o projeto no Estado”, relatou.

Elaine Alencar disse, ainda, que a Polícia Civil informou sobre um estudo e orientação aos delegados sobre o trâmite que deve ser observado no registro dos desaparecimentos e na instauração dos inquéritos decorrentes dos casos. Isso, porque, apesar do registro policial e das diligências serem imediatas quando é comunicado o desaparecimento, a instauração do inquérito não é. Esse inquérito pode ter ligação com uma suspeita de homicídio, tráfico ou de desaparecimento voluntário, por exemplo.

BO na delegacia e acolhimento no MP

“Essa classificação depende da taxonomia da Polícia Civil. O caso é encaminhamento ao Plid quando não é solucionado e é o momento desse encaminhamento que estamos discutindo. Na definição dos papéis das instituições, o MP auxilia a polícia na solução dos casos quando esta já esgotou sua atuação. Mas, nada obsta que os familiares da vítima também procurem o Plid/MPPB logo após o registro do boletim de ocorrência policial. Todas as promotorias de Justiça do interior do Estado estão aptas a receber os casos. Em João Pessoa, esse acolhimento é feito no Centro de Apoio Operacional (CAO) no Núcleo Cível, na Rua Almirante Barroso, no Centro”, destacou Elaine Alencar.

Segundo a promotora, o MP vai fazer uma solicitação detalhada sobre os dados coletados a partir de 2018, quando as delegacias, por força da portaria da PC, ficaram obrigadas a encaminhar os dados para um banco unificado. Na reunião, foi dito que há um número considerável de casos, mas o índice de resolutividade também é alto. Os dados servirão para a confecção de perfis das vítimas e também para possíveis políticas públicas que venham reduzir as ocorrências.