Promotoria de Ingá firma TAC disciplinando o carnaval em quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Ingá celebrou, na última terça-feira (18/02), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as prefeituras de Ingá, Serra Redonda, Itatuba, Riachão do Bacamarte e com as agremiações carnavalescas que desfilarão nesses municípios disciplinando o funcionamento do carnaval. O TAC foi firmado durante audiência presidida pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que contou com representantes dos municípios, dos blocos carnavalescos, delegados de polícia e o comandante da 13º Companhia de Polícia Militar de Ingá.

De acordo com o TAC, todas as agremiações carnavalescas que vão desfilar deverão estar cadastradas na prefeitura com definição do horário dos desfiles e só haverá desfiles puxados por trio ou minitrio elétricos, se estiver devidamente licenciado pela Sudema e Corpo de Bombeiros. Além disso, não pode haver apresentação simultânea de dois blocos, no mesmo dia e no mesmo lugar e no mesmo dia dos blocos já ajustados com o Ministério Público e já devidamente licenciados pelo município.

Ficou estabelecido ainda que o horário para finalização dos eventos será até à 1h da manhã, com 30 minutos posteriores para recolhimento. O TAC veda ainda o uso de paredão, exceto no dia do bloco enquanto durar o evento, desde que esteja com a documentação legalizada.

Também ficou estabelecida a proibição da entrada, circulação e venda no local do evento de bebidas em vasilhames de vidro, todos os recipientes devem ser de plástico, cabendo a Prefeitura Municipal, onde o evento ocorrerá, orientar os vendedores da referida proibição dentro do local do evento, bem como disponibilizar uma equipe para realizar o recolhimento dos vasilhames de vidro. Todos os comerciantes e ambulantes deverão ser cadastrados na Prefeitura e portar os respectivos alvarás de funcionamento a ser expedido para o período do carnaval.

As prefeituras devem instalar no local do evento um posto da Secretaria de Saúde Móvel com ambulância para a atender à população durante as festividades e distribuição de preservativos. Também ficou proibido a poluição ambiental, especialmente com o lançamento de lixo nas ruas e pessoas que urinam nas calçadas, devendo o município disponibilizar banheiros químicos em número suficiente, colocando-os em locais de fácil acesso, facilitando a visibilidade e a utilização.

Blocos

Na audiência foi informado que as prefeituras de Ingá, Itatuba, Serra Redonda promoverão carnaval, sendo que os municípios de Ingá e Serra Redonda farão as festas no dia 23, 24 e 25 de fevereiro e Itatuba 21 e 22 de fevereiro. Quanto aos blocos, em Ingá serão dois, o "Azulão" que sairá no dia 24 de fevereiro com minitrio elétrico e "paredões" e o bloco "É Bom Demais Júnior" que sairá no dia 23 de fevereiro com "paredões" com apresentação atração musical ao final do evento no pátio do mercado público. Em Serra Redonda serão 12 blocos; já Itatuba terá seis blocos, sendo que bloco "Pipoquinha" usará trio elétrio e os demais paredões; Riachão do Bacamarte terá dois blocos.