MPPB promove seminário e lança curso online sobre tráfico de pessoas

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (13/03), o seminário “Contra o tráfico de pessoas: porque a vida não é mercadoria”, no auditório da Faculdade de Direito da UFPB, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, foi lançado o Curso sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na modalidade de ensino a distância (EAD), com inscrições já abertas. Essa primeira turma do curso online será destinada a membros e servidores do MPPB, mas a tendência é que as próximas sejam abertas a estudantes e profissionais ligados à temática.

Participaram do evento promotores de Justiça, servidores e assessores do Ministério Público, advogados, policiais e estudantes. O seminário presencial e o curso online estão sendo promovidos pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid-PB) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgãos do MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na abertura do evento, a promotora de Justiça Elaine Alencar, coordenadora do Plid, falou sobre a parceria com a UFPB e destacou a importância da discussão sobre o tráfico de pessoas num momento em que diversos órgãos públicos estão juntando esforços para trabalhar na questão do desaparecimento de pessoas.

A promotora Elaine Alencar apresentou ainda dados sobre o tráfico humano na Para[iba. Segundo a promotora, no Estado, entre 2011 e 2017, foram 167 registros no Disque 123 e no Relatório Mensal de Atendimento (RMA). Entretanto, a promotora ressaltou que esses números são irreais porque há uma subnotificação dos casos.

A promotora Carla Simone Gurgel apresentou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), que teve início no MP do Rio de Janeiro. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. Ela falou ainda das causas do desaparecimento e do sofrimento que traz às famílias.

Palestras

A programação do seminário contou com a realização de três palestras. A primeira foi ministrada pelo professor do Centro de Ciência Jurídicas da UFPB, Sven Peteke. Ele falou sobre os três eixos de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que são a prevenção ao crime, a persecução dos criminosos e a proteção das vítimas. Também falou sobre o papel do Sistema de Justiça nesse enfrentamento.

A segunda palestra foi ministrada pelo professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Robson Antão, que abordou as finalidades escravagistas do tráfico de pessoas. Ele apresentou dados que mostram que há 27 milhões de pessoas no mundo em condições análogas ao trabalho escravo, das quais 7 milhões de crianças e adolescentes.

A última palestra foi ministrada pela coordenadora do Núcleo e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, Vanessa Araújo de Oliveira Lima, que falou sobre a Política Pública no Estado da Paraíba sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.