Prevenção ao coronavírus: Promotoria recomenda medida para pessoas em situação de rua, na Capital

O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa providencie, no prazo máximo de 10 dias, locais para acolhimento institucional da população em situação de rua. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais da Capital, Sônia Maria da Paula Maia.

Conforme dados cadastrais fornecidos à Promotoria de Justiça Defesa de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, pelo Programa de Abordagem Social (Ruartes), no Município de João Pessoa/PB, existem 705 pessoas vivendo em situação de rua, entre adultos, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“São pessoas que fazem parte desse grupo populacional heterogêneo e que   possui em comum a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e  inexistência de moradia convencional regular, e que  utilizam  os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, catando reciclagem, buscando no lixo, não só o alimento, mas também  retirando do lixo o minguado trocado para garantir a refeição do dia. É a chamada população em situação de rua”, destaca a promotora.

De acordo com a promotora, a orientação geral é para que a população fique em casa, mas que isso, devido às circunstâncias, não é possível para quem vive em situação de rua. “Aqueles que vivenciam situação de extrema vulnerabilidade social e, já são vítimas em potencial, não só de eventual contaminação pela Covid-19, pois, na realidade, já são vítimas  recorrentes do descaso do Poder Público, no tocante à garantia do princípio constitucional da dignidade humana”, afirma.

Estrutura 

A promotora Sônia Maia ressalta ainda que, a Prefeitura de João Pessoa tem desenvolvido ações sociais e soluções de cunho administrativo para a conscientização dos vulneráveis, no tocante às medidas de prevenção ao coronavírus e eventual contágio por parte dessa população. “Tem sido valiosa a atuação das equipes interdisciplinares que integram os Consultórios nas Ruas, Centro Pop, Ruartes, nas abordagens, identificação dos usuários, orientação sobre os cuidados com a higienização e apoio em relação a alimentação”.

Entretanto, conforme a promotora, os usuários recebem a ficha de alimentação, consomem as três refeições, não encontram locais disponíveis para o banho de higiene corporal, permanecem com as mesmas roupas e calçados sujos, por não possuírem vestimentas para a troca e, à noite, voltam para as ruas, ficando expostos a céu aberto, na qualidade de receptores ou transmissores do vírus da Covid-19.

A promotora informou que o Município de João Pessoa possui duas Casas de Acolhida Adulto, I e II e, onde são acolhidos provisoriamente, pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, sem teto, sem referência familiar ou com vínculos familiares rompidos, sem documentação de identidade civil, fragilizados, em extrema pobreza. “Ambas não oferecem estrutura nem condições de habitabilidade e higiene satisfatórias, atestadas pela Gerência da Vigilância Sanitária para seu regular funcionamento, não se tendo notícia de nenhum outro espaço público, com capacidade suficiente para acolhimento institucional de cerca de setecentas pessoas”.

De acordo com a promotora, os usuários que desejem tomar banho têm à disposição o Centro Pop, no centro da cidade, que não dispõe de banheiros suficientes, dotados de bacias sanitárias e chuveiros, nem também de higiene adequada para atendimento da demanda, e o espaço Paramano, coordenado pelo Padre Glênio (Rua Barão do Trunfo, 234 – Varadouro , perto do CBTU), que dispõe de dois chuveiros  e dois sanitários.

Solidariedade

Na execução desse trabalho solidário,  a promotora destaca ainda o trabalho dos grupos comunitários, tais como “Corações que se ajudam”, “Rua do Respeito”, “MNPR/Região Nordeste”, Arquidiocese da Paraíba, que estará oferecendo  refeições, na casa Dom José Maria Pires, o Hospital Padre Zé, bem como os grupos espíritas, evangélicos, entre outros.

“O Ministério Público da Paraíba, através da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa das Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Comarca da Capital, vem continuamente procurando “despertar atitudes” nos gestores públicos, quanto às  ações e serviços sociais voltados à população que vivencia situação de risco e vulnerabilidade social”, concluiu a promotora.