Covid-19: MPPB cobra de gestores novas medidas para reduzir filas em restaurantes populares

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas tomadas pelas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Governo do Estado para evitar aglomerações na área externa dos restaurantes populares. Nesta segunda-feira, foi realizada uma reunião por videoconferência com gestores sobre a situação da Capital, que apresentaram as providências tomadas e foram provocados a adotar novas medidas para resolver o problema e continuar oferecendo refeições a baixo custo (R$ 1) e gratuita (para pessoas em situação de rua). Ainda esta semana, o MPPB chamará os responsáveis pelo serviço em Campina para as tratativas em relação às providências tomadas para o atendimento à população da cidade.

A reunião contou com a participação das promotoras de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania; Jovana Maria Silva Tabosa, que atua na área da saúde, e Sônia Sônia Maria de Paula Maia, com atuação na área de defesa do cidadão. As representantes do MPPB, ouviram o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira Fernandes; Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, secretário municipal de Desenvolvimento Social JP, além de representantes da Vigilância Sanitária, gerência dos restaurantes e do setor de alimentação do Município.

Medidas apresentadas
A coordenadora do CAO Cidadania falou da necessidade de resolver o problema das aglomerações geradas pelas filas na área externa dos restaurantes populares. Os gestores disseram que foram implantadas medidas nesse sentido, como: demarcação das filas, horários estendidos de fornecimento dos alimentos; solicitação do apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para a organização das filas.

Os restaurantes mantidos pelo Estado aumentaram o número de quentinhas servidas, diariamente, de 1.000 para 1.500 quentinhas e estão utilizando carros de som para orientar a população. Também estão intensificando a limpeza nos restaurantes; disponibilizando equipamentos de proteção para funcionários que atuam na distribuição dos alimentos, bem como outras medidas, como orientação sobre a validade dos alimentos. Cada pessoa pode pegar até duas quentinhas para reduzir as filas.

Novas providências
Mesmo com as medidas, foi constatado que o problema da aglomeração continua e foi sugerida a descentralização dos locais de distribuição. Os secretários estadual e municipal se comprometeram a, no prazo de cinco dias úteis, apresentar resposta quanto à viabilização desses espaços e o aumento do número de tendas na área externa dos restaurantes para abrigar a população do sol e da chuva.

A Prefeitura também se comprometeu a viabilizar a ampliação do horário de fornecimento das quentinhas em 30 minutos, iniciando-se a distribuição do almoço às 10h30. Também vai analisar a disponibilidade de banheiros públicos e de pias para higienização da população de rua e o aumento do número de refeições volantes servidas pelo do Ruartes, de 300 para 400 quentinhas, por turno. Os centros POPs, ao invés de disponibilizarem 150 fichas para almoços nos restaurantes a pessoas na rua, poderão passar a disponibilizar alimentação volante ou a entregarão nas próprias unidades.

Os gestores municipal e estadual também concordaram com a disponibilização de máscaras de proteção para a população que utiliza os restaurantes populares e orientarão à continuação do uso. A representante da Vigilância Sanitária do Município também se comprometeu a encaminhar ao CAO da Cidadania um relatório de inspeção do restaurante da lagoa, que ocorreu nesta segunda-feira.

A coordenadora do CAO ainda vai tratar com o secretário estadual de Desenvolvimento Humano sobre a gratuidade de refeições nas cidades que não têm restaurantes populares para população de rua, principalmente, o município de Campina Grande, por ter uma considerável população em situação de rua. Essas tratativas também contarão com a participação de gestores da PMCG, para ver a possibilidade de disponibilizar um prédio para descentralizar o fornecimento de alimentos do restaurante popular, no Centro.