MPPB realiza reunião para execução de ações assistenciais para PCDs em CG
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa terça-feira (06/10), uma reunião por videoconferência com gestores de Campina Grande e entidades representativas das pessoas com deficiência para discutir e acompanhar ações assistenciais adotadas pela Prefeitura para esse público, durante a pandemia de covid-19. Ao final do encontro, ficou deliberado que o Município deve destinar até 3 mil cestas básicas às famílias de PCDs, bem como providenciar testagem de colaboradores e usuários das entidades para identificar possíveis contágios pelo coronavírus. O MPPB vai acompanhar a execução das medidas acordadas.
A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça Liana Espínola, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, e Ismânia Nóbrega, que atua em substituição na defesa da cidadania em Campina Grande. Liana agradeceu a presença de todos e explanou sobre a finalidade da audiência. Ela enfatizou a surpresa do Ministério Público com a negativa da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação à garantia de segurança alimentar às pessoas com deficiência durante a epidemia. Já Ismânia mencionou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a questão. De início, o prefeito Romero Rodrigues disse que necessitava de um quantitativo, ou uma noção mínima da demanda, em razão do planejamento financeiro, propondo a entrega de 3 mil cestas básicas para as famílias de PCDs, dando início às discussões.
Além das representantes do MPPB e do prefeito, participaram da reunião Hellosman de Oliveira, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Maria França de Lira Furtado, assistente social da Apae-CG; Joelma Martins, da Semas; Marcos Freitas, defensor público do Núcleo de Direitos Humanos; Socorro Chaves, da SMS-CG; Elizângela de Lima, da Comunidade Surda, Maria da Paz, do Conselho Municipal dos Direitos das PCD de CG; Maésio Tavares, secretário da Semas; Rosângela Gusmão, Semas; Pammera Natalli, pedagoga-Semas; Corolina Vieira, do Fórum Paraibano da Luta da Pessoa com Deficiência; Adenise de Queiroz Farias, do Instituto dos Cegos em CG, e Maria Gorete Conserva, do Centro de Assistência Social Humanitário.
Representantes das pessoas com deficiência destacaram que as cestas básicas são importantes, mas são paliativos e que existem recursos destinados obrigatoriamente ao atendimento da pessoa com deficiência. Eles destacaram que a vida da PCD é muito cara, os custos são altos com atendimento especializado e que isso se intensificou na pandemia. Por isso, seria necessário planejar o atendimento de uma forma mais global, porque as necessidades não são apenas de alimentos, propondo, inclusive, a testagem dessas pessoas para identificar a contaminação pelo vírus; da aquisição de cadeiras de rodas, da melhoria do acesso ao transporte público.
Foi deliberado, nessa reunião, que o Ministério Público da Paraíba, por meio da 21ª promotora de Justiça de CG, receberá das entidades as relações de nomes das pessoas com deficiência às quais devem ser destinadas as cestas básicas, até esta quinta-feira (08/10), para encaminhá-las à Semas. As entidades também devem informar, oficialmente, se desejam participar de testagem para covid-19. O MPPB, em seguida, encaminhará as informações à SMS-CG.
