MPPB participa de Maratona dos Direitos Fundamentais do CNMP

O Ministério Público da Paraíba participou da Maratona dos Direitos Fundamentais, promovida, esta semana, pela Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a parceria da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). 

Participaram como expositores, o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Valberto Lira, e a promotora de Justiça que atua na área da defesa da mulher em João Pessoa, Dulcerita Alves. As promotoras Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania, e Rosane Araújo, promotora de defesa da mulher capital, estiveram como ouvintes em algumas mesas temáticas. 

Os expositores do MPPB apresentaram seus trabalhos, nas mesas da quarta-feira (24/02). O procurador Valberto Lira falou no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que discutiu o tema “O Ministério Público e a pessoa idosa”, que inclui o perfil dos idosos  do MP, o cadastro das instituições de longa permanência e o cuidado no envelhecimento. 

Já a promotora Dulcerita Alves integrou o Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico, com o tema “Ministério Público, Gênero e Diversidade”. a representante do MPPB apresentou o modelo de um ‘selo de equidade’ que deve servir como um modelo para o MP brasileiro.

Foram quatro dias de maratona (de 23 a 26/02), quando foram apresentadas e discutidas iniciativas dos grupos de trabalho instituídos no âmbito da CDDF em temáticas como racismo, povos indígenas e comunidades tradicionais, gênero, violência doméstica e familiar contra as mulheres, feminicídio, pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas desaparecidas. O evento está disponível no canal do Youtube do CNMP.

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