Pós-pandemia: MP brasileiro inicia debate sobre diretrizes de atuação para proteger vulneráveis
O Ministério Público brasileiro está discutindo diretrizes relacionadas à proteção social no período pós-pandemia da covid-19. As maiores preocupações são o aumento da população hipervulnerável e a prestação de serviços de assistência que deverá ser dada pelo Estado para proteger essas pessoas, o que vai exigir do Ministério Público novos desafios e reflexões sobre sua atuação. O assunto foi discutido pelo Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (GT 9) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse GT é coordenado pelo procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira.
A discussão sobre essa problemática se deu em reunião virtual realizada na última quarta-feira (5/05). Além dos integrantes do GT, o encontro contou com a participação de especialistas convidados. A assistente social e professora da PUC do Paraná Denise Arruda falou sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela tratou da responsabilidade da estruturação de uma política social para os idosos e da importância do papel do Ministério Público como garantidor dessa política.
O promotor de Justiça do MP de São Paulo, Bruno Simonetti, ressaltou a realidade de municípios em relação à assistência social, chamando a atenção para a necessidade do controle de fundos e o envolvimento da sociedade civil nos conselhos municipais.
Valberto Lira disse que a reunião integra o calendário anual de reuniões do GT e explicou que ela tem como objetivo promover discussões entre os integrantes e convidados para nortear novos direcionamentos da atuação ministerial em defesa das pessoas idosas.
Lira destacou que a preocupação com os grupos mais vulneráveis, sobretudo em relação aos impactos da pandemia da covid-19, é uma preocupação do MPPB e que vários eventos vêm sendo promovidos pela instituição seja para denunciar tanto o desmonte da política pública de assistência social e do Sistema Único de Assistência Social como para cobrar medidas capazes de fortalecer esse sistema e a implementação de políticas públicas para garantir a proteção do idoso, conforme prevê a Constituição Federal, o Estatuto do Idoso e outras leis.
O debate sobre a proteção de grupos vulneráveis pós-pandemia será retomada em reunião online no próximo dia 19, quando deverão ser definidas deliberações do GT sobre o assunto.
Com Ascom do CNMP
