MPPB consegue na Justiça medidas de proteção a idosos com problemas de saúde, em JP

O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça, durante o plantão judiciário, a determinação de medidas para proteção a três pacientes, sendo dois pacientes idosos e um pedido de tutela de urgência para uma paciente de 57 anos, acometida de doença vascular. As medidas foram ajuizadas pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia. As tutelas foram concedidas pela juíza plantonista, Bárbara Bertoluzzi Emerich  

A primeira medida de proteção foi em favor de uma idosa, moradora do bairro de Jaguaribe, na Capital, que era vítima de negligência, maus tratos e exploração financeira, por parte de seu filho. A Promotoria apurou que a idosa não recebe os cuidados básicos de higiene e saúde e que seu filho está tolhendo o direito de sua genitora à assistência médica e hospitalar, para tratamento de saúde debilitada, impedindo a equipe interdisciplinar do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) a proceder os necessários encaminhamentos para salvaguardar a vida da idosa.

Além disso, conforme a promotora, a idosa encontrava-se acamada, prostrada ao leito, tolhida do direito de receber atendimento médico especializado, em verdadeiro cárcere privado, tendo em vista o filho não permitir, sequer, que a sobrinha, e filha de criação da idosa, fizessem a visita.

A Justiça deferiu a medida de proteção formulada pelo Ministério Público e determinou a que a idosa fosse conduzida para o Hospital Padre Zé, para fins de avaliação do seu estado geral de saúde. Também determinou que o filho se abstenha de visitação à mãe enferma, bem como de qualquer interferência na conduta médica, no tocante ao tratamento que se fizer necessário para salvaguardar a vida e a dignidade da vulnerável.

Transferências

Outras duas ações foram ajuizadas com o objetivo de obrigar a transferência de um idoso de 83 anos e uma mulher de 57 anos do Hospital Padre Zé para o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento especializado. De acordo com as ações, os pacientes apresentam problemas nos membros inferiores com quadro de infecção e necrose necessitam de cirurgia vascular. Os dois pedidos foram deferidos tendo sido determinada a transferência dos idosos para fins do tratamento de que necessitam. O idoso já foi transferido, no último sábado, estando pendente ainda a transferência da mulher de 57 anos. Conforme a promotora Sônia Maia, já foi contatado o Hospital São Vicente de Paulo e a vaga da paciente já tinha aparecido.

A promotora Sônia Maia relatou a dificuldade que vem sendo enfrentada pelos pacientes vasculares, por falta de unidades conveniadas pelo SUS para o tratamento especializado.

Imagem ilustrativa.