Promotoria cobra assistência para idosos com problemas vasculares, em JP
O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça mais uma medida de proteção em caráter de urgência para tratamento de idosos com problemas vasculares. A Justiça determinou que o Estado da Paraíba forneça, no prazo de 24 horas, a internação hospitalar e o fornecimento de vaga de um idoso, de 65 anos, no Hospital São Vicente de Paulo, desta cidade, referência em tratamento vascular. A medida foi pedida pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia.
Segundo a promotora de Justiça, o idoso se encontra internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, desde o dia 22 de julho, em razão complicações na lesão necrótica no pé direito, sendo necessária intervenção na Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, para vaga no Hospital São Vicente de Paulo.
A promotora ressalta que o diligenciou, por intermédio de contato telefônico, na busca de vaga para o idoso, fora-lhe negada internação, sob o fundamento de ausência de leitos no hospital. Diante desse contexto, não restou outra alternativa senão invocar o Poder Judiciário para fazer valer os direitos à saúde e à dignidade da pessoa humana que lhe foram negados.
Por isso, a promotora requereu a concessão da tutela de urgência antecipada a fim de garantir o tratamento ao idoso. Na decisão, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou que seja disponibilizado o tratamento adequado até a resolução da sua enfermidade, estabelecendo multa diária de R$ 2 mil para a hipótese de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.
A promotora Sônia Maia relatou ainda a dificuldade que vem sendo enfrentada pelos pacientes vasculares, por falta de unidades conveniadas pelo SUS para o tratamento especializado. Em junho, a promotoria já havia conseguido na Justiça o tratamento a outras duas pessoas com problemas vasculares.
“O Ministério Público vem continuamente procurando despertar atitudes nos gestores públicos estaduais e municipais. É muito triste a situação desses pacientes que veem membros do seu corpo apodrecendo. Deveria haver uma ação conjunta do Estado e Município para prestar assistência a esses pacientes vasculares”, declara a promotora.
