Comitê interinstitucional fiscaliza duas instituições para idosos, em Cabedelo
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi) - órgão coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) - realizou, nesta quarta-feira (7/06), inspeções em mais duas instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Desta vez, foram vistoriados o Lar Lucinha Passos e a Comunidade Católica Fanuel, localizados no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça local, Rhomeika Porto, que tem atribuição na defesa do cidadão, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Cidadão e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania), a promotora de Justiça Liana Carvalho.
O trabalho foi acompanhado por profissionais que atuam nos órgãos integrantes do Comitê, a exemplo de fiscais e técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba e dos conselhos regionais de Medicina (CRM), Psicologia (CRP), Arquitetura e Urbanismo (CAU), Serviço Social (CRESS), Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Nutrição (CRN) e Engenharia e Agronomia (Crea).
Segundo Liana, não foram encontradas irregularidades graves nas duas instituições e relatórios sobre os estabelecimentos serão elaborados pelos órgãos técnicos, com recomendações e sugestões para aprimorar o funcionamento delas. Os relatórios deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça.
As duas Ilpis funcionam no bairro de Intermares. O Lar Lucinha Passos possui 18 colaboradores (entre cuidadores, profissionais de saúde e de serviços gerais) e abriga 23 idosos para moradia, com cinco vagas para day use. Já a Comunidade Católica Fanuel possui 31 colaboradores, que assistem aos 41 idosos ali acolhidos.
Em maio deste ano, o Comitê inspecionou o Instituto São Vicente de Paulo, localizado no município de Guarabira. Participou da inspeção, a promotora de Justiça Edivane Saraiva, que tem atribuição na área do idoso, além da coordenadora do CAO Cidadania e dos profissionais dos órgãos técnicos. A Ilpi foi considerada, no geral, um bom local para o acolhimento de idosos.
Em abril, o Comitê se reuniu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir e definir um novo fluxo de trabalho e datas de inspeções.
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