MPPB constata irregularidades em casa de passagem de pessoas idosas da Capital
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (09/08), uma inspeção na Casa de Passagem de Pessoas Idosas de João Pessoa e constatou diversas irregularidades. A visita foi realizada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.
Conforme a promotora, funcionários da casa de passagem informaram que o local encontra-se com lotação máxima, que é de 19 pessoas idosas. Foi averiguado que o estabelecimento não possui alvará sanitário e alvará do Corpo de Bombeiros, pois precisam alterar a largura da porta de madeira que fica na entrada e o portão que deve ser aberto para o lado de fora.
Além disso, apesar de existirem câmeras e cabos, o sistema nunca funcionou. A casa está sem auxiliar de serviços gerais e são os cuidadores que realizam a limpeza do local. Também foi verificado que os sofás e poltronas estão rasgados e com buracos; não há armários suficientes e em bom estado para guardar os objetos pessoais dos idosos; e os colchões são de tamanho errado para as camas e todos estão com buracos no meio.
Outro ponto averiguado foi a ausência de insumos, como luvas, fraldas geriátricas, toucas, álcool 70%, máscaras, algodão e gazes. O enxoval precisa ser trocado e o material de higiene chega em quantidade insuficiente. Também não há aparelho de pressão e glicosímetro na casa.
A promotora Fabiana Lobo informou que já oficiou à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa, responsável pela Casa de Passagem, para, no prazo de 10 dias úteis, prestar esclarecimentos sobre todas as irregularidades encontradas A depender da resposta da secretaria, a promotora poderá expedir recomendação para a correção das irregularidades ou até mesmo ajuizar uma ação civil pública.
A Casa de Passagem funciona como lar provisório para pessoas com mais de 60 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, até serem reinseridas em seu ambiente familiar ou encaminhadas a um abrigo de longa permanência.
