Abertas as inscrições para curso sobre povos e comunidades tradicionais

O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 28 de abril, o curso on-line "A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”. A capacitação está sendo promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e é destinada a membros, servidores e assessores da instituição e integrantes dos MPs de outros Estados

As inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível AQUI. O curso será realizado nos turnos manhã e tarde, através da plataforma de videoconferência Google Meet. 

A capacitação será ministrada pelo do procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra; pelo coordenador Regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda, da promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lílian Regina Furtado Braga. e pelos coordenadores dos CAOs da Cidadania Direitos Fundamentais, Liana Espínola de Carvalho; da Saúde, Fabiana Lobo; e Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins. os mediadores serão os promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.

A promotora Liana Espínola explicou que a capacitação é de suma importância para a compreensão das especificidades culturais e sociais de povos e populações tradicionais — como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros — que possuem modos de vida próprios, com sistemas de organização social, tradições, formas de uso da terra e relações com o meio ambiente que não se enquadram nas lógicas ocidentais e urbanas.

“A capacitação ajuda a compreender essas especificidades e a evitar abordagens etnocêntricas ou discriminatórias. Essas populações têm seus direitos reconhecidos na Constituição Federal (art. 231, 232, entre outros) e em tratados internacionais (como a Convenção 169 da OIT). O MP precisa estar apto a conhecer e aplicar essas normas com eficácia, promovendo o respeito e a proteção desses direitos em todas as esferas”, afirmou. 

Ainda de acordo com a coordenadora, a atuação em defesa das populações tradicionais reforça a imagem e a missão constitucional do Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Programação

MANHÃ

08h30 - Abertura

Antônio Hortêncio Rocha Neto -procurador-geral de Justiça

João Geraldo Carneiro Barbosa - procurador de Justiça/diretor do Ceaf

Liana Espínola Pereira de Carvalho - coordenadora do Cao Cidadania e Direitos Fundamentais

Douglas Balbi Araújo - procurador regional da República na Paraíba

Apresentação e mediação: Fernanda Pettersen de Lucena - promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

09h - Painel: “Particularidades Indígenas”

Painelistas: José Godoy Bezerra de Souza - procurador da República na Paraíba

Eugênio Herculano de Arruda Júnior - coordenador Regional da Finai na Paraíba

09h40 - Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao”

Palestrante: Eduardo Brunello - gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH

10h10 - Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”

Palestrante: Jadiele Berto - gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba

10h40 - Debates

11h10 - Encerramento das atividades da manhã

TARDE

Apresentação e mediação: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos - promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

14h - Palestra: “Atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais”

Palestrante: Dra. Lílian Regina Furtado Braga

Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do MPAP

15h30 - Painel “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais”

Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho - promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais;

Fabiana Maria Lobo da Silva - promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde;

Ricardo Alex Almeida Lins - promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal.

16h30 - Debates

17h - Encerramento