Audiência define capacitação em letramento racial e diversidade para professores da PM
Professores de Direito dos cursos de formação da Polícia Militar passarão por uma capacitação em letramento racial, diversidade e direitos humanos. A medida foi definida em audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba, na última quarta-feira (09/04). A capacitação deverá ser realizada em maio pelo projeto “Entrelace”, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
Participaram da reunião a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor Ricardo Alex Almeida Lins; a gerente executiva de Direitos Humanos da SEMDH, Sandra Regina Santos; a assessora jurídica da SEMDH, Regina Cláudia Barbosa; e o coordenador de Ensino, Treinamento e Pesquisa do Centro de Educação da PMPB, tenente-coronel Francisco Vieira de Araújo Neto.
A promotora Fabiana Lobo informou que o MPPB tem atuado na questão da capacitação em letramento racial, gênero diversidade, a partir de uma demanda apresentada pelos movimentos negros. Em audiência ocorrida anteriormente, ficou definida a realização de curso para policiais militares em todo o Estado. A SEMDH encaminhou o calendário de capacitações dos batalhões da PM em todo o Estado. Entretanto, conforme a promotora, ainda restava a inclusão do letramento nos cursos de Formação de Soldados, de Sargentos, de Oficiais; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso de Especialização em Segurança Pública.
Durante a audiência, o coordenador de Ensino da PM esclareceu que a matriz curricular dos cursos de formação segue a matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ele informou ainda que, atualmente, oficiais e praças com pós-graduação na área de Direitos Humanos ministram as matérias.
Foi então pontuada a necessidade de capacitação desses professores haja vista que, no letramento do projeto “Entrelace”, há assuntos específicos que não são usualmente abordados em cursos de pós-graduação em direitos humanos.
De acordo com informações da SEMDH, o projeto Entrelace visa capacitar e qualificar profissionais que atuam em diversas áreas da administração pública e do sistema de Justiça, a fim de promover os direitos humanos e a cidadania da população paraibana.
