Webinar discute desafios para a proteção dos povos e comunidades tradicionais

Membros, servidores e assessores do Ministério Público da Paraíba e de outras unidades da federação estão participando do webinar "A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido nesta segunda-feira (28/04). O evento foi aberto pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB), Anita Bethânia Rocha, que representou o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Ela destacou que, “embora relevante, o tema do webinar é pouco discutido” e falou da importância da atuação integrada entre as instituições ministeriais. “Em que pese o MPF ter uma atuação especialíssima, o MP estadual, principalmente na Paraíba, tem atuado na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Espero que tenhamos um dia de profunda aquisição de conhecimento”, disse. 

A idealizadora do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania, a promotora de Justiça Liana Carvalho, também falou sobre a importância do webinar. “Esse é o primeiro seminário que o Ministério Público promove sobre essa pauta tão essencial para todas as áreas de atuação ministerial. É uma união de esforços para mostrar que é possível a atuação conjunta do MP estadual e Federal e também da Funai na efetivação dos direitos das populações tradicionais. Escolhemos o mês de abril porque dia 19 é um dia marcante para a população indígena. É uma forma de reconhecer o papel e a importância dos povos originários”, explicou.

Em sua fala, o procurador da República na Paraíba, Douglas Araújo, também destacou a importância de políticas públicas destinadas aos povos e comunidades tradicionais e defendeu ser fundamental a atuação de uma rede de colaboração de órgãos e instituições para a efetivação dos direitos desse público. “Na Paraíba, temos a honra de conviver com indígenas - com destaque para os Tabajaras e o povo Potiguar, além dos Waraos que vieram da Venezuela -, que mantêm vivos suas tradições, apesar de todas as dificuldades históricas. É dever do Estado brasileiro garantir os direitos das populações tradicionais, como a demarcação de terras, o acesso à saúde e à educação em formatos adequados e a manutenção do meio ambiente, por exemplo. Isso requer a atuação de diversos órgãos e a cooperação de secretarias estaduais e municipais, que atuam na ponta. Que esse encontro nos inspire a renovar o compromisso com essa causa, ouvindo os povos tradicionais”, disse.

Direito de existir

No turno da manhã, o webinar teve como mediadora a promotora de Justiça do MPPB, Fernanda Pettersen de Lucena, que, após agradecer o convite do CAO Cidadania e do Ceaf e cumprimentar os participantes, destacou que direitos humanos são resultado de reivindicações e lutas históricas. Ela também defendeu a importância de espaços de participação ativa para o debate e deliberação de políticas públicas em prol desses povos e comunidades tradicionais e a atuação integrada entre o Ministério Público e órgãos governamentais. 

Na sequência, o coordenador regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano de Arruda Júnior, e o procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, apresentaram o painel “Particularidades Indígenas”. Já a promotora de Justiça do MP do Pará, Lílian Regina Furtado Braga, ministrou palestra sobre a atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais, destacando as experiências na Amazônia paraense. 

A situação de vulnerabilidade do povo Warao no município de João Pessoa - em relação ao acesso à saúde (recentemente houve um surto de leptospirose na comunidade) e às más condições dos abrigos -; o registro de nascimento de crianças indígenas na Paraíba; a situação do povo negro e quilombola (e as políticas supremacistas de “branqueamento” e “assimilamento”); os conflitos entre questões e órgãos ambientais sobre áreas de proteção e a demarcação de terras; assim como o impacto da pressão e especulação imobiliárias para a existência dos povos e comunidades tradicionais; os desafios para lidar com essa pauta (com destaque para questões relacionadas ao território e atribuições; gestão de políticas públicas; sistema de Justiça e a ausência do Estado, atividade econômica e populações tradicionais e povos originários) e a importância do letramento sobre esses grupos e suas peculiaridades foram alguns dos assuntos discutidos, nesta manhã. 

Confira a programação do turno da tarde

Apresentação e medição: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, promotor de Justiça do MPPB

14h - Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao” 
Palestrante: Eduardo Brunello, gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH 

14h30 - Debates 

14h45 - Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”
Palestrante: Jadiele Berto, gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba 

15h15 - Debates 

15h30 - Painel: “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais” 
Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais; Fabiana Maria Lobo da Silva, promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde; Ricardo Alex Almeida Lins, promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal

16h30 - Encerramento