Cidadania Ativa: MP ouve pessoas e capacita para uso de canais digitais, em Gurinhém

O Ministério Público da Paraíba deu início a uma nova formatação do projeto “Cidadania Ativa”. Líderes comunitários, professores, estudantes, servidores públicos e demais moradores do município de Gurinhém, participaram, nesta quarta-feira (11/06) de um encontro com membros do MPPB, na Câmara Municipal de Gurihém.  O evento teve dois momentos: no primeiro, os membros do Ministério Público se apresentaram para a comunidade e abordaram as atribuições da instituição bem como ouviram as demandas expostas pelos moradores. No segundo, foi realizada uma capacitação para a utilização dos canais digitais do MPPB para o recepcionamento eletrônico de demandas. 

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a finalidade da instituição de estreitar os laços com a comunidade e de ouvir as demandas das pessoas. “Nesse projeto, nós saímos dos prédios do Ministério Público e vamos até a população para ter esse contato com a comunidade, para conversar com o povo de forma que as pessoas possam conhecer melhor a instituição e capacitá-las para que possam ter maior consciência de seus direitos e como pleitear a implementação deles”, afirmou. 

O PGJ explicou que o projeto “Cidadania Ativa” teve início em João Pessoa com os membros do MPPB indo até os bairros do Colinas do Sul e do Alto do Mateus, mas que era necessário sair da Capital e alcançar outros municípios. “Para tanto, organizamos melhor o projeto, com plano de ação mais estruturado, o que possibilitou irradiar pelo estado, atingindo principalmente aquelas localidades que tinham anteriormente Promotorias e que foram desinstaladas, migrando para outro local. Este é o caso de Gurinhém, que é o primeiro município a receber o projeto nessa nova formatação”. 

A 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Lopes, coordenadora do projeto, agradeceu a população pela presença e à Câmara Municipal pelo espaço para o evento e explicou os objetivos do projeto. “O primeiro objetivo é permitir esse encontro, para que a gente se conheça melhor. O Ministério Público da Paraíba está aqui para ouvir vocês. E o segundo objetivo do projeto é capacitar as pessoas aqui presentes para que usem com mais segurança os nossos canais virtuais e serem agentes multiplicadores dessa capacitação em toda a comunidade”. 

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também destacou a importância desse contato da instituição com o povo. “É muito gratificante para nós, porque estamos saindo da nossa instituição e procurando a sociedade de Gurinhém para nos colocar à disposição de vocês, trazendo um corpo de promotores e procuradores de justiça. E hoje há um serviço que facilita ainda mais a sociedade a procurar o Ministério Público para as suas demandas, que é o canal da ouvidoria, que é um sistema que facilita o acesso do cidadão na procura de ter os seus problemas resolvidos. A ouvidoria é a porta de entrada, é o elo entre a sociedade e o MP”, disse.

O evento contou com a participação dos promotores de Justiça Fabiana Lobo (coordenadora do CAO Saúde), Fábia Cristina Dantas Pereira (coordenadora do CAO da Criança, do Adolescente e da Educação), Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do CAOCrim e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes), Liana Espínola Carvalho (coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais), Danielle Lucena (coordenadora do CAO do Meio Ambiente e Consumidor), Carlos Davi Lopes (coordenador do CAO do Patrimônio Público), e da promotora Jaine Aretakis Didier, que atua em Gurinhém.

Cada coordenador de Centro de Apoio teve a oportunidade de se apresentar para a comunidade presente e falar sobre as atribuições dos órgãos que coordenam e em quais questões o MPPB pode atuar em cada área. Todos parabenizaram a iniciativa do “Cidadania Ativa” e enfatizaram a importância de estarem presentes na comunidade e de ouvir suas manifestações.

A promotora Jaine Didier agradeceu a todos os membros que se deslocaram a Gurinhém e também à Câmara Municipal pelo espaço cedido para a realização do evento. Ela ressaltou ainda que, apesar de a Promotoria ter sido desinstalada, ainda é mantida uma sala do MP no Fórum de Gurinhém, com servidor para receber as demandas da população. “Esse projeto é uma forma que a gente tem de se aproximar da população, de mostrar que estamos presentes, sempre à disposição”.

Demandas e capacitação

Após a apresentação dos membros do MPPB, foi dedicado um momento a ouvir as demandas das pessoas presentes. Eles agradeceram a presença dos procuradores e promotores no município, ressaltando a importância da ação para que os moradores possam conhecer os seus direitos e tê-los efetivados.

Diversas demandas foram apresentadas no evento abrangendo a vacinação, realização de exames, transporte de pacientes, infraestrutura de escola estadual, reivindicações de comunidades quilombolas, poluição ambiental, entre outras. Todas as demandas foram registradas em ata pelos servidores do MPPB e serão encaminhadas para a promotoria para as providências cabíveis.

Em seguida, foi realizada uma capacitação com as pessoas presentes para orientá-las sobre uso dos canais digitais para registro de denúncia e o acompanhamento dos procedimentos instaurados. A capacitação foi ministrada pelos servidores Carlos Júnior, da Diretoria de Tecnologia da Informação, e Francisco Ítalo, da Ouvidoria do MPPB. Eles mostraram o passo a passo para registro de demandas no formulário eletrônico da Ouvidoria e no protocolo eletrônico, bem como a forma de fazer o acompanhamento por meio do número de protocolo gerado. 

A 1ª subprocuradora Vasti Cléa Lopes encerrou o evento agradecendo a participação de toda a comunidade e conclamando a todos a serem agentes multiplicadores para que mais pessoas do município conheçam os canais de acesso ao Ministério Público. Ela informou ainda que, no dia 12 de agosto, será promovido outro evento do projeto para prestação de contas à população das demandas apresentadas.

Além do encontro do Cidadania Ativa, a Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde montou no local um posto de vacinação e de aferição da glicemia e da pressão arterial para os participantes e material orientativo.